Recibo Provisório de Serviços: o que é e como funciona?

Sabe quando você está prestes a emitir uma nota fiscal e de repente acaba a energia ou o seu computador simplesmente para de funcionar? Bom, normalmente, é o tipo de situação que faz o coração palpitar, não é? Mas, calma. Sem pânico! Existe uma solução simples e ela se chama Recibo Provisório de Serviços (RPS).

O RPS é um recibo provisório com os dados do tomador e do serviço prestado em branco para ser preenchido manualmente. Previamente numerado e impresso em duas vias, para ser utilizado em casos emergenciais, como os descritos acima, por exemplo. Ele tem por objetivo substituir a nota fiscal e  pode ser retirado na prefeitura do seu município. Há três tipos de recibos:

• Recibo Provisório de Serviço: é referente às antigas nota fiscal de serviço (NFS), nota fiscal de fatura de serviço (NFFS) e nota fiscal simplificada de serviço (NFSS), atualmente nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e);
• Recibo Provisório de Serviços de Nota Fiscal Conjugada (RPS-M): refere-se a recibos de nota mista, ou seja, produto e serviço;
• Recibo Provisório de Serviços Simplificados (RPSS): trata-se de cupons fiscais, isto é, há apenas CPF/CNPJ do tomador.

Como o próprio nome sugere, é um documento provisório, sendo assim, após ser entregue ao tomador é muito importante que ele seja transformado em nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) dentro do prazo estipulado. A data para emitir a nota fiscal passa a ser contada a partir da data de emissão do RPS e por meio do sistema de envio de nota fiscal é possível veicular o RPS à respectiva NFS-e.

Perguntas e respostas sobre o RPS

Agora que você já sabe o que é recibo de prestação de serviços, vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Assim, você poder começar a utilizar essa vantagem em situações emergenciais na sua empresa.

Como gerar o Recibo Provisório de Serviço?

O RPS deve ser solicitado e autorizado pela prefeitura da sua cidade antes dos eventuais problemas acontecerem. Não existe um modelo único desse documento, pois varia de acordo com cada lugar — consulte a legislação do seu município. Ele pode ser confeccionado ou impresso contendo todos os dados, especialmente CPF ou CNPJ do tomador de serviço, que permitam a conversão para NFS-e.

É necessário substituir o RPS pela NFS-e?

Sim. Como já falamos, o RPS é apenas um documento provisório para ser utilizado em emergências. Desta forma, é imprescindível que cumpra-se o prazo de conversão para NFS-e. Caso o prazo não seja respeitado, pode haver punições.

Qual o prazo para converter RPS em NFS-e?

Os recibos provisórios de serviços devem ser substituídos pela nota fiscal de serviço eletrônica até o quinto dia subsequente à sua emissão — podendo variar de acordo com o município. Lembre-se, este prazo não poderá ser postergado.

O que acontece se esse prazo não for cumprido?

Quando a conversão for efetuada fora do prazo, o prestador sofrerá as penalidades previstas pela legislação. Elas variam de acordo com cada município. Por isso, fique atento e informe-se.

Como transformar o RPS em NFS-e?

Para converter é bem simples. Basta conectar-se ao sistema da prefeitura da sua cidade, enviar as informações de RPS no formato XML e gerar a nota fiscal eletrônica de serviço.

Que tal se prevenir e deixar o seu RPS reservado para os casos de emergência? Ainda restam dúvidas? Comente aqui embaixo, teremos prazer em ajudá-lo. E claro, não deixe de compartilhar conosco a sua experiência com esse recurso.