Marcio Roberto Andrade
Sabe quando você está prestes a emitir uma nota fiscal e de repente acaba a energia ou o seu computador simplesmente para de funcionar? Bom, normalmente, é o tipo de situação que faz o coração palpitar, não é? Mas, calma. Sem pânico! Existe uma solução simples e ela se chama Recibo Provisório de Serviços (RPS).
O que é RPS
RPS é o recibo provisório de serviços é um documento que substitui temporariamente a nota fiscal de serviços, contendo campos do tomador e do prestador de serviço. O RPS é válido por até 10 dias a contar da data de sua emissão. Após este prazo, para assuntos legais é necessário utilizar a NFS-e.
O RPS é emitido antes da NFS-e e sua numeração costuma ser mencionada na nota fiscal. Em caso de falha na transmissão ou na validação da nota pela prefeitura, o RPS pode ser utilizado como substituto temporariamente.
Como o próprio nome sugere, é um documento provisório, sendo assim, após ser entregue ao tomador é muito importante que ele seja transformado em nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) dentro do prazo estipulado. A data para emitir a nota fiscal passa a ser contada a partir da data de emissão do RPS e por meio do sistema de envio de nota fiscal é possível veicular o RPS à respectiva NFS-e.
Cada prefeitura trabalha com um modelo diferente de RPS, de acordo com a legislação específica da cidade. O RPS precisa ser numerado sequencialmente com uma série e lote. Precisa ainda ter os dados necessários para a emissão da NFS-e, incluindo CPF ou CNPJ do cliente (o tomador de serviços).
Dica: usando um ERP em nuvem, como a Conta Azul, o RPS é criado no processo de emissão da NFS-e. Se a prefeitura estiver fora do ar, o próprio ERP faz novas tentativas até conseguir transmitir e validar a nota. Saiba mais.
Perguntas e respostas sobre o RPS
Agora que você já sabe o que é recibo de prestação de serviços, vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Assim, você poder começar a utilizar essa vantagem em situações emergenciais na sua empresa.
Como gerar o Recibo Provisório de Serviço?
O RPS deve ser solicitado e autorizado pela prefeitura da sua cidade antes dos eventuais problemas acontecerem. Não existe um modelo único desse documento, pois varia de acordo com cada lugar — consulte a legislação do seu município. Ele pode ser confeccionado ou impresso contendo todos os dados, especialmente CPF ou CNPJ do tomador de serviço, que permitam a conversão para NFS-e.
É necessário substituir o RPS pela NFS-e?
Sim. Como já falamos, o RPS é apenas um documento provisório para ser utilizado em emergências. Desta forma, é imprescindível que cumpra-se o prazo de conversão para NFS-e. Caso o prazo não seja respeitado, pode haver punições.
Qual o prazo para converter RPS em NFS-e?
Os recibos provisórios de serviços devem ser substituídos pela nota fiscal de serviço eletrônica até o quinto dia subsequente à sua emissão — podendo variar de acordo com o município. Lembre-se, este prazo não poderá ser postergado.
O que acontece se esse prazo não for cumprido?
Quando a conversão for efetuada fora do prazo, o prestador sofrerá as penalidades previstas pela legislação. Elas variam de acordo com cada município. Por isso, fique atento e informe-se.
Como transformar o RPS em NFS-e?
Para converter é bem simples. Basta conectar-se ao sistema da prefeitura da sua cidade, enviar as informações de RPS no formato XML e gerar a nota fiscal eletrônica de serviço.
Que tal se prevenir e deixar o seu RPS reservado para os casos de emergência? Ainda restam dúvidas? Comente aqui embaixo, teremos prazer em ajudá-lo. E claro, não deixe de compartilhar conosco a sua experiência com esse recurso.
