O que é o INPI e qual a sua finalidade?

Quer entender o que é INPI? Então, vamos começar com um exemplo: imagine que o José abriu uma pastelaria chamada Sabordini no bairro onde mora. Durante 20 anos, ele expandiu a empresa e abriu até mesmo filiais. José também desenvolveu um instrumento específico para dar forma aos pastéis. O sucesso foi tanto que ele decidiu comercializar o aparelho. 

Um dia, o empreendedor recebe duas cartas. Em uma delas está um comunicado do advogado de uma empresa, também chamada Sabordini, de outro estado e com uma diferença: havia registrado a marca.

A segunda carta dizia que uma outra empresa havia patenteado o instrumento de fazer pastéis. O dono copiou a ideia, porém foi mais ágil e patenteou o produto.

José pode até brigar na justiça, porém muito provavelmente perderá os processos, pois não tem nenhuma prova de que foi copiado. Em qualquer situação, vai ter muita dor de cabeça e muitos gastos. 

Você empreendedor, diferente do José, jamais vai passar por isso se entender o que é o INPI e descobrir como esse órgão pode proteger marcas e patentes. Continue a leitura para saber tudo sobre o assunto!

Confira os seguintes tópicos: 

• O que é INPI e para quê serve?
• Entenda a importância de registrar a sua empresa
• Riscos que você corre ao não registrar sua empresa
• Registrar sua empresa é o primeiro passo para o sucesso

Boa leitura!

O que é INPI e para quê serve?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) surgiu em 1970 com a função de defender os interesses de empreendedores e pesquisadores brasileiros. Sua função é a de registrar e proteger a propriedade industrial, isto é, marcas, patentes e afins.

Afinal de contas, não tem nada mais frustrante do que investir muito dinheiro e tempo para criar algo novo e alguém copiar sua ideia e usufruir dela. Ainda mais se ele se passar pela sua empresa, enganando o público, que pensa que está comprando do original.

Na prática, o INPI é responsável pelos registros em terras brasileiras de:

• Marcas, nomes e logos;

• Patentes de novas tecnologias ou aprimoramentos de outras já existentes;

• Desenho industrial em geral, de objetos que já existem ou novos; 

• Indicação geográfica, que protege o registro e os direitos de produtos ou serviços característicos de uma região;

• Códigos de programas de computadores inteiros ou partes.

O INPI, além de fazer o registro e a proteção dessas propriedades, também é responsável por transferências de tecnologia e por acordos internacionais relacionados a esse assunto. 

Nos anos 2000, com a evolução da tecnologia, o INPI disponibilizou as consultas e os pedidos de registro pela internet. Assim, não há necessidade de se deslocar ou enviar correspondências com o órgão localizado no Rio de Janeiro.

O registro de novas marcas e patentes e a pesquisa por anteriores pode ser feita por qualquer pessoa no site do INPI. Porém, é bom lembrar que existem muitos detalhes nesse registro e um advogado ou contador qualificado torna esse processo mais simples.

É importante, no entanto, não confundir propriedade industrial com direito autoral. O responsável por proteger autorias, como personagens, histórias, músicas e obras intelectuais no geral é outro órgão, a Biblioteca Nacional.

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Entenda a importância de registrar a sua empresa 

Ao registrar a sua empresa, você protege legalmente o uso dela e a deixa protegida de concorrentes ou copiadores que podem escolher o nome ou a logo semelhante à sua.

Dessa forma, com o registro, apenas quem você autorizar poderá usar a sua marca e/ou patentes. Do contrário, o risco de alguém criar uma semelhante, plagiar seu negócio e enganar o público é muito grande.

O fato de alguém vender no seu lugar e, assim, pegar o dinheiro que seria seu é só um dos problemas que surgem com um copiador. Lembre-se que ele pode acabar sujando o nome da sua marca ao não entregar produtos e serviços no nível apropriado.

Porém, o registro não serve só para evitar prejuízo. Pelo contrário, ao registrar sua marca, novas possibilidades de lucros são abertas, como o licenciamento. 

Digamos que você registre uma marca de restaurantes e sua presença nas redes sociais é explosiva. Todo mundo ama, não só a comida.

Nesse caso, o empreendedor pode licenciar a marca do seu restaurante para alguém que venda copos, por exemplo. Assim, a empresa que comprou sua licença irá lucrar vendendo produtos relacionados e quem licenciou terá ganhos indiretamente com um esse mercado em paralelo. 

Agora, vamos supor que você queira expandir as operações desse restaurante. No entanto, abrir filiais pode ser estressante ou envolver investimentos indesejados.

Nessa situação, é possível transformar essa marca em uma franquia, onde a marca e o modelo de trabalho é alugado para outros empreendedores. 

Por fim, a marca registrada também pode ser vendida, o que pode ser interessante para quem deseja mudar de ramo, por exemplo, ou apenas parar de trabalhar e aproveitar a vida. 

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Riscos que você corre ao não registrar sua empresa 

Os riscos de não registrar a empresa ou fazer este processo errado são vários. Abaixo, listamos os principais. Confira: 

Perder direito de uso

Lembra do caso do José e da Sabordini, que contamos no início do conteúdo? Pois bem, se você não proteger a sua marca, corre o risco de outra empresa copiar a sua ideia, mesmo surgindo depois.

Os processos são complexos e a regra básica, independente de exceções: quem fizer o registro primeiro, independente do tempo que usou a marca, tem prioridade.

Utilizar marca já existente

No momento em que o pedido de registro é feito, o INPI dirá se é ou não viável usar a marca. Caso já exista alguma outra igual ou semelhante registrada, seu processo será indeferido.

E, se você não fizer o pedido de registro ou a pesquisa por marcas previamente registradas, pode ser notificado pela justiça e até processado. Afinal, a empresa que registrou primeiro estará no direito de pedir algum tipo de indenização.

Prejudicar a imagem da empresa

Como já falamos, ao não registrar uma marca, outras empresas podem copiá-la, vender no seu lugar e o pior, sujar a imagem da sua empresa.

Ainda que os copiadores prestem um bom serviço, se oferecerem algo diferente do seu negócio, você terá um problema. Afinal, os clientes acostumados com a qualidade do seu trabalho terão a expectativa de que serão atendidos da mesma forma.

Prejuízo financeiro

Sabe todo o dinheiro que será investido na logo e na identidade visual? Em marketing, em branding e até uniformes para os funcionários? Sem registrar a marca, todo esse dinheiro será desperdiçado.

Mudanças na identidade visual e no logo podem trazer problemas, mas contornáveis. No entanto, o nome da sua marca, se for mudado, pode causar um enorme prejuízo.

Isso porque todo o material já criado, principalmente impresso, será desperdiçado. Além disso, reconquistar um público, tentando provar que você ainda é o mesmo, só que com outro nome, é mais custoso e com menor retorno. 

Dessa forma, pesquise no INPI antes de lançar a marca e proteja legalmente. Você só tem a ganhar. Após entender o que é evitado ao garantir o registro da sua marca, também aconselhamos procurar por profissionais qualificados, como advogados e contadores. 

É importante também garantir que contratou a pessoa certa. A Conta Azul ajuda a encontrar um contador na sua região: clique aqui para fazer uma busca e encontrar um!

Registrar sua empresa é o primeiro passo para o sucesso

A jornada até construir seu império é longa e complexa. Há muitas distâncias a serem percorridas e registrar sua marca é apenas o primeiro passo. Porém, tão importante quanto os passos que você dará nessa jornada é o calçado que usará para percorrer esse caminho.

Tentar fazer uma maratona de chinelos pode atrasar você, causar tropeços, desconforto ou até deixá-lo descalço. Um empreendedor que usa papel e caneta para gerir seu negócio é como um maratonista que corre de chinelos de dedo. 

Assim como os atletas buscam os melhores tênis, o empreendedor precisa buscar as melhores ferramentas: a plataforma de gestão Conta Azul Pro!

Os principais recursos são:

• Gestão de compra e venda, com monitoramento em tempo real das saídas e entradas; 

• Emissão simplificada de mais de dez tipos de notas fiscais, facilitando muito na burocracia de gerenciamento de vendas;

• Controle do fluxo e fechamento de caixa;

• Conciliação das vendas, o que garante que a conferência financeira de cada período seja feita com precisão e agilidade, economizando tempo e dinheiro;

• Controle de estoque, que notifica sempre que há quantidades baixas de algum item, para você conseguir repor em tempo hábil;

• Integração com mais de 50 plataformas virtuais que um empreendedor precisa usar hoje em dia, como NuvemShop e MailChimp;

• Cadastro das informações de produtos, serviços, clientes e fornecedores;

• Integração com o contador e muito mais! 

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