O que é prestação de contas?

A prestação de contas é um balanço financeiro de uma empresa, associação ou instituição pública. Ele pode ser mensal ou anual. Neste balanço são apresentadas todas as transações financeiras realizadas durante um certo período compreendido.

Para prestação de contas eleitorais, confira o artigo: 

Prestação de contas eleitorais: como fazer?

Abaixo,  neste artigo, vamos falar sobre o tema de forma mais generalista.

Prestação de contas envolve:

• Receitas (Entradas de dinheiro, bem como sua origem);
• Despesas (Gastos detalhados);
• Patrimônio líquido e bruto;
• Total de ativos e passivos.

Quem precisa apresentar a prestação de contas

• Empresas formadas por sócios;
• Condomínios;
• Associações sindicais ou filantrópicas;
• Instituições públicas, bem como qualquer instituição de caráter coletivo, como clubes de recreação e cooperativas.

A demonstração de uma prestação de contas costuma ocorrer em assembleias anuais, onde os membros são convocados por meio de editais publicados em lugares públicos.

Em caso de uma associação, condomínio, cooperativa ou sindicato, a prestação de contas (após ser apresentada) deverá ser levada ao crivo de seus membros para aprovação de maioria simples.

Veja casos em que a prestação de contas pode ser requerida:

• O cônjuge que se separou judicialmente, poderá (enquanto não for decidido a partilha), pedir a prestação de contas ao cônjuge que ficou com a guarda dos bens;
• A pessoa que paga um consórcio poderá solicitar uma prestação à administração do consórcio;
• O titular de uma conta corrente poderá pedir à administradora do cartão uma prestação de contas referente aos encargos do cartão.

Pela lei, qualquer tipo de associação (seja clube, cooperativa ou condomínio) não tem a obrigação de prestar contas quando solicitada por um de seus membros, sendo que a lei apenas obriga a prestação de contas somente em assembléias gerais.

Toda prestação de contas deve ser feita embasada em uma documentação original que comprove os dados das despesas e receitas. Sem a devida documentação, a prestação de contas não terá valor jurídico, por isso é recomendável correr atrás dos documentos necessários para evitar transtornos.