Contabilidade

O que é regime de competência?

Equipe Conta Azul Equipe Conta Azul | Atualizado em: 23/01/2024 | 8 mins de leitura

Sobre o que estamos falando?

  • O regime de competência é um método que registra as movimentações contábeis assim que ocorrem;

  • Dessa forma, a empresa consegue ter uma visão mais real da área financeira, o que facilita o DRE;

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Os lançamentos financeiros e contábeis de uma empresa precisam ser bem gerenciados e pautados em processos eficientes. Isso significa ter o controle total de todas as movimentações, ou seja, saber com clareza para onde vai e de onde vem o dinheiro do negócio. O regime de competência é uma metodologia que pode ajudar bastante neste acompanhamento.

De uma forma resumida, trata-se do registro do fluxo de caixa no momento em que tais movimentações ocorrem. Com isso, tem-se uma visão mais ampla do financeiro do negócio a longo prazo, principalmente nos casos de vendas parceladas. Outra boa notícia é que qualquer empresa pode optar por ele.

Quer entender mais sobre esse método? Neste artigo, explicamos o que é regime de competência. Mostramos também a finalidade, vantagens, quem pode ou deve optar e diferença entre regime de caixa e regime de competência. 

Confira os tópicos:

Regime de competência

O que é regime de competência?

Ampliando a explicação feita inicialmente, o regime de competência é um método de registro de lançamentos contábeis e financeiros realizado no período de competência da receita ou despesa realizada. 

Caso uma empresa tenha feito uma despesa no mês de julho, para pagar apenas em setembro, o registro contábil será efetuado em julho – sendo esse o mês considerado competência de tal despesa. 

Em outras palavras, o termo regime de competência significa que, independente da data do pagamento ou recebimento dos valores monetários de uma receita ou despesa, a mesma será registrada na data e no mês exato da transação efetuada.

Para que serve o regime de competência

Podemos dizer que esse método é uma forma de padronizar a gestão contábil, contribuindo para sua a qualidade e eficiência. Além disso, de acordo com o artigo 225 do Decreto 3048/1999, o regime de competência é utilizado para a apuração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. 

Na prática, o regime de competência tem como principal função organizar as finanças e prever o futuro financeiro da empresa. O processo permit que as transações financeiras sejam registradas no arquivo contábil, gerando um relatório com informações que auxilia permitem à empresa planejar os custos que serão necessários dentro de determinado período, para alcançar as receitas esperadas. 

Divisões do regime de competência

Ao analisarmos mais de perto o regime de competência, perceberemos que ele está dividido em duas categorias de registros ou relatórios. São eles:

  • Registro de receitas: ocorre no período que as transações ou vendas com terceiros foram realizadas, independentemente de o pagamento ter sido efetivado no dia ou em data posterior. Sendo assim, o reconhecimento da receita ocorre quando o contrato foi firmado ou há um forte comprometimento em relação à compra ou contratação de um serviço;

  • Registro de despesas: as despesas são registradas quando os valores que constam como ativos deixam de existir, podendo ser transferidos para terceiros ou pelo surgimento de um determinado passivo, que não corresponda a qualquer ativo antes registrado. As despesas também aparecem no registro no período de competência das mesmas. Pagamento de contas, salário de funcionários e manutenção de equipamentos são alguns exemplos.

Principais diferenças entre regime de caixa e regime de competência

A princípio, podemos dizer que o regime caixa é um modelo mais simples e limitado. Já o de competência tem maior abrangência em relação às movimentações financeiras. Por isso, apresenta um cenário contábil com uma visão de longo prazo. Para ficar bem clara a diferença entre esses dois regimes, explicaremos com maiores detalhes.

No caso do regime de caixa, o registro do evento acontece no momento em que ocorre a transação financeira. Sendo assim, considera-se a data de pagamento ou recebimento como uma conta bancária. 

Vamos exemplificar. Digamos que um negócio realiza a venda de um produto que será quitado em duas parcelas (30 e 60 dias).

A contabilização dessa compra será realizada, no regime de competência, no momento que a venda foi realizada. Ou seja, é como se já “constasse” no caixa da empresa determinado valor. Já no regime de caixa este valor só seria contabilizado após o recebimento.

Por conta de suas características, o regime de competência se encaixa bem nas necessidades de empresas maiores. Essas costumam ter um grande fluxo de movimentações e precisam enviar constantemente relatórios para terceiros (órgãos fiscalizadores, fornecedores, investidores, parceiros de negócios etc.).

Vale ressaltar também que, muitas vezes, o regime de caixa é utilizado para substituir o regime de competência, mas esse processo é aceito somente em casos tributários. Isso porque é realizado o reconhecimento das receitas e despesas apenas nas datas em que recebem ou efetuam os pagamentos e outros eventos.

Para os demais processos, a legislação fiscal exige que seja utilizado o regime de competência. Dessa forma, todo o órgão de natureza empresarial deve utilizar apenas o regime de competência.

Quem pode e quem deve optar pelo regime de competência

Nos termos legais, todos os tipos de negócios podem optar pelo regime de competência. No entanto, as grandes empresas são obrigadas por lei a fazerem seus registros contábeis utilizando esse método.. 

Para as micro e pequenas empresas e as que se enquadram no regime Simples Nacional ou Lucro Presumido, o regime de caixa é o modelo mais indicado – por razões abordadas no tópico anterior.

Quando a finalidade é ter somente o gerenciamento financeiro de um negócio do ramo da indústria, tanto o regime de competência quanto o de caixa podem ser utilizados, independente do tamanho da empresa desses segmentos.

Principais vantagens do regime de competência

Entre os benefícios de implantar o regime de competência, podemos destacar:

  • Visão ampla e qualificada da estrutura financeira do negócio;

  • Auxiliar na elaboração do DRE (Demonstrativo de Resultados de Exercício) – documento que apresenta o cenário real do planejamento das finanças internas;

  • Oferecer um entendimento sobre a lucratividade, saldos, margem de lucro, diferença entre receitas e despesas, produtos que geram ou não renda a longo prazo;

  • Alinhamento do controle financeiro com o contábil.

Regime de competência

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Sem dúvidas, o regime de competência é um método a favor das empresas que desejam organizar a área financeira. Como vimos neste artigo, antes de adotá-lo, é importante conhecer as necessidades do seu negócio e descobrir se, para você, trata-se também de uma obrigação contábil e tributária. 

Fazendo dessa maneira, os gestores não terão grandes dificuldades durante as fases de implantação e consolidação do regime de competência.

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