Tabela de pesos e medidas: como participar da consulta pública

Tabela de pesos e medidas: participe da padronização

Encerra-se nesta quarta-feira, 10 de agosto, o prazo para que interessados participem da consulta pública que definirá a tabela de pesos e medidas para notas fiscais eletrônicas do país a partir de 2017. Assim que publicadas as regras, empresas emissoras de NF-e precisam adotá-las.

Um sistema de gestão que conecta as áreas da sua empresa: do financeiro ao comercial

A nova tabela de pesos e medidas

A Tabela Padrão de Unidades de Medidas Comerciais foi proposta durante Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), entidade representativa do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e e CT-e).

A proposição tem como objetivo a uniformização das notas eletrônicas em todo o país. O modelo apresentado para consulta pública foi construído a partir da análise de nada menos que 1 milhão de NF-e, partindo da base atual de todas as unidades descritas em diferentes documentos fiscais eletrônicos.

Assim, se você é um emissor de NF-e, vale conhecer a proposta de nova tabela de pesos e medidas e, caso tenha algum comentário, alteração ou inclusão a sugerir, não perca tempo e manifeste a sua opinião.

Veja a Tabela Padrão de Unidades de Medidas Comerciais

Unidade

Descrição

AMPOLA

AMPOLA

BALDE

BALDE

BANDEJ

BANDEJA

BARRA

BARRA

BISNAG

BISNAGA

BLOCO

BLOCO

BOBINA

BOBINA

BOMB

BOMBONA

CAPS

CAPSULA

CART

CARTELA

CENTO

CENTO

CJ

CONJUNTO

CM

CENTÍMETRO

CM2

CENTÍMETRO QUADRADO

CX

CAIXA

CX2

CAIXA COM 2 UNIDADES

CX3

CAIXA COM 3 UNIDADES

CX5

CAIXA COM 5 UNIDADES

CX10

CAIXA COM 10 UNIDADES

CX15

CAIXA COM 15 UNIDADES

CX20

CAIXA COM 20 UNIDADES

CX25

CAIXA COM 25 UNIDADES

CX50

CAIXA COM 50 UNIDADES

CX100

CAIXA COM 100 UNIDADES

DISP

DISPLAY

DUZIA

DÚZIA

EMBAL

EMBALAGEM

FARDO

FARDO

FOLHA

FOLHA

FRASCO

FRASCO

GALAO

GALÃO

GF

GARRAFA

GRAMAS

GRAMAS

JOGO

JOGO

KG

QUILOGRAMA

KIT

KIT

LATA

LATA

LITRO

LITRO

M

METRO

M2

METRO QUADRADO

M3

METRO CÚBICO

MILHEI

MILHEIRO

ML

MILILITRO

MWH

MEGAWATT HORA

PACOTE

PACOTE

PALETE

PALETE

PARES

PARES

PC

PEÇA

POTE

POTE

K

QUILATE

RESMA

RESMA

ROLO

ROLO

SACO

SACO

SACOLA

SACOLA

TAMBOR

TAMBOR

TANQUE

TANQUE

TON

TONELADA

TUBO

TUBO

UNID

UNIDADE

VASIL

VASILHAME

VIDRO

VIDRO

Como participar da consulta pública

Observou a tabela de pesos e medidas e tem alguma sugestão ou comentário a fazer? Eles podem ser encaminhados até esta quarta. Para isso, envie uma mensagem para o endereço eletrônico consultapublicaencat@sefaz.ba.gov.br. Recomenda-se que a manifestação dos interessados siga três cuidados principais:

  • Identificação do autor ou entidade responsável pela sugestão
  • Descrição do que sugere alterar ou incluir no documento
  • Justificativa quanto à proposição apresentada.

Segundo informa o Encat, todas as mensagens recebidas até esta quarta-feira serão devidamente analisadas por uma equipe técnica nacional. Ou seja, tenha certeza de que a sua opinião será ouvida por aqueles que irão construir a versão final da tabela, embora não haja garantia de aceitação.

Também é importante saber que não será enviada resposta direta ao remetente, seja a sugestão aceita ou não pela equipe do Encat.

Depois de todas os comentários e pedidos de alteração serem devidamente avaliados, a tabela será publicada em sua versão final, respeitando normas específica para esse fim. A expectativa é de que isso aconteça até o final do ano.

Quando a sua homologação ocorrer de forma oficial, todas as notas fiscais eletrônicas emitidas com unidades diferentes daquelas que constam na tabela serão rejeitadas.

Você ainda não emite NF-e?

Se você ainda utiliza o bloco de notas fiscais, está na hora de se atualizar. A nota eletrônica dispensa a impressão física, o que garante praticidade e segurança para o empreendedor. Mais do que isso: há menor custo na escolha pelo modelo digital, que é emitido e armazenado de forma eletrônica.

A NF-e ainda tem autorização de uso fornecida pelo Fisco e sua autenticidade é validada por meio de assinatura digital do remetente.

Aderir ao instrumento revela também uma preocupação com a administração da sua empresa. Quando automatiza processos e organiza as informações na nuvem, o empreendedor vai ao encontro das melhores práticas de gestão tributária, tem acesso mais fácil aos documentos, previne erros e evita prejuízos.

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E você, tem sugestões sobre a tabela de pesos e medidas na NF-e? Comente.

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