Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa?

Sobre o que estamos falando?

  • É importante prestar atenção na lista geral de documentos necessários para abrir uma empresa, ainda que possam ter variações conforme a categoria, o segmento e o local onde o negócio será sediado;
  • Sem a documentação necessária, o empreendedor pode sofrer prejuízos como o atraso na abertura da empresa e até multas por falta dos documentos obrigatórios;
  • Organizar essa documentação é o primeiro passo para o sucesso. O segundo é organizar a sua gestão financeira com uma plataforma avançada, prática e fácil de usar, como a Conta Azul Pro. Confira as funcionalidades!

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O sonho de abrir uma empresa traz grandes estratégias e planejamentos pensando no sucesso, certo? Porém, a cabeça nas nuvens não podem atrapalhar os pés no chão. Preocupações burocráticas, como os documentos necessários para abrir uma empresa, são igualmente importantes. 

Para muitos, é a etapa mais chata, pois burocracia não costuma ser sinônimo de diversão. Porém, por mais complicada que ela seja, é importante e obrigatória. Sendo assim, é preciso estar atento para não errar os documentos!

Só de ler sobre obrigatoriedade você já sente um frio na barriga? Fique tranquilo! Neste conteúdo, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre quais são os documentos necessários para abrir uma empresa. Além disso, daremos dicas para facilitar a abertura do seu negócio.

Acompanhe os tópicos:

Por que é importante agilizar toda a documentação do seu negócio?

Segundo dados do Governo Federal, os empreendedores levam, em média, dois dias e 13 horas para abrir um negócio no Brasil. A perspectiva é que esse tempo seja reduzido para um dia até o final de 2022.

Esses números são positivos, mas vale lembrar que eles se referem apenas a processos de abertura que não tiveram problemas. O cenário muda quando faltam documentações, ocorre o envio de documentos errados ou você não tem a mínima ideia de como iniciar o processo.

Quando isso acontece, a abertura da empresa pode se tornar uma dor de cabeça. Isso sem falar das chances do futuro do seu negócio ser prejudicado com o atraso no início das atividades e, por consequência, perda de lucros.

Outros motivos são as possíveis consequências judiciais vindas, por exemplo, da ausência de uma licença ou alvará. O melhor caminho é agilizar logo toda a documentação, criar um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e trabalhar para que o negócio cresça.

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Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa?

Os documentos necessários para abrir uma empresa podem ser categorizados de duas formas. Vale ressaltar que eles devem estar atualizados e em bom estado.

A seguir, mostramos quais são essas categorias e suas respectivas documentações:

Documentos pessoais

Os documentos pessoais que você precisa reunir são:

  • Cópia autenticada do RG (carteira de identidade) ou CNH;

  • Cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

  • Se você for solteiro, cópia da Certidão de Nascimento atualizada. Já se for casado, cópia da Certidão de Casamento atualizada;

  • Caso se aplique, é preciso apresentar cópia da carteira do órgão regulamentador, como Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Conselho Regional de Engenharia (CRE);

  • Última declaração do Imposto de Renda (IR);

  • Cópia simples do comprovante de endereço residencial.

Documentos para a empresa

Para dar entrada na abertura da empresa, você precisa de:

  • Nome fantasia da empresa;

  • Atividade exercida;

  • Cópia do IPTU ou outro documento com a Inscrição Imobiliária do endereço;

  • Cópia simples do comprovante de endereço comercial.

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Como é feita a documentação para abertura de um negócio?

Para gerar os documentos próprios para a abertura da empresa, é preciso passar por alguns processos. Descubra sobre cada um deles:

Contrato Social

O Contrato Social é necessário para negócios que tenham dois ou mais sócios. É como uma certidão de nascimento para a empresa e pode ser feito em um Cartório de Registro de Pessoas Físicas, no caso de sociedade simples, como a limitada, ou na Junta Comercial.

Os documentos necessários para a emissão do Contrato Social são:

  • Nome, estado civil, nacionalidade, endereço, profissão, número do RG e CPF de cada sócio;

  • Nome da sociedade, endereço, data do registro, número do CNPJ e número de identificação de Registro de Empresas (NIRE) ou do cartório;

  • Nome da empresa;

  • Determinação do prazo da sociedade;

  • Objetivo da união dos sócios;

  • Endereço da sede e filiais;

  • Quotas destinadas aos sócios;

  • Capital da sociedade em moeda corrente;

  • Responsabilidades dos sócios, em casos de lucros ou perdas nas obrigações sociais.

CNPJ

O CNPJ é formalizado após a emissão do Contrato Social. O processo para solicitar seu cadastro é feito pelo portal da Receita Federal.

As informações para preenchimento são:

  • Número de inscrição do CNPJ;

  • Nome fantasia;

  • Nome jurídico do negócio;

  • Código e descrição da natureza jurídica;

  • Descrição das atividades econômicas;

  • Endereço da sede;

  • Situação cadastral;

  • Informações de contato.

Para finalizar o cadastro do CNPJ, é necessário o comparecimento na Receita Federal do município onde o negócio se localizará com os seguintes documentos:

  • RG e CPF do proprietário e sócios (se houver);

  • Contrato Social;

  • Comprovante de residência dos responsáveis e da empresa.

Registro na Junta Comercial

A pequena empresa passa a existir oficialmente através do Registro na Junta Comercial, o cadastro obrigatório para negócios poderem produzir mercadorias ou prestar serviços.

Os documentos necessários para esse tipo de registro são:

  • Contrato social em três vias, rubricadas e assinadas por todos os sócios conforme o RG;

  • Requerimento padrão (capa da junta comercial) em uma via;

  • Capa do IPTU da sede da empresa;

  • Duas cópias autenticadas do RG e CPF de cada sócio;

  • Realização dos cadastros necessários na Receita Federal e na Junta Comercial;

  • Cópia autenticada do comprovante de residência de cada sócio;

  • Ficha de Cadastro Nacional (modelo 1 e 2) em uma via;

  • Pagamento dos guias de recolhimento de taxas (DARF).

Inscrição Estadual

A Inscrição Estadual permite que o negócio seja cadastrado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, a empresa consegue vender em todo o território nacional.

Geralmente, essa inscrição é feita na Secretaria do Estado da Fazenda. Porém, existem estados que fazem o registro com o CNPJ.

Os documentos a serem apresentados são:

  • Três cópias do Documento Único de Cadastro (DUC);

  • Cópia do Documento Complementar de Cadastro (DCC);

  • RG e CPF dos sócios;

  • Comprovante de endereço dos sócios;

  • Cópia do ato constitutivo;

  • Cópia autenticada do contrato de locação doação ou escritura pública do imóvel;

  • Comprovante de contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços), caso a empresa queira prestar serviços;

  • Número do cadastro fiscal do contador responsável pelo negócio;

  • Cópia do alvará de funcionamento;

  • Certidão simplificada da Junta Comercial;

  • Cópia do CNPJ.

Alvará de Funcionamento

O Alvará de Funcionamento é emitido pelo município para que a empresa possa exercer suas atividades de forma legal. Para solicitá-lo, você pode ir à Prefeitura da cidade onde o negócio se localizará com os seguintes documentos:

  • Formulário da prefeitura;

  • Cópia autenticada do Contrato Social;

  • Cópia autenticada do CNPJ;

  • Análise de logradouro já aprovada;

  • Laudo dos órgãos de vistoria, se necessário.

Alvará do Corpo de Bombeiros

Esse tipo de alvará garante que o local da empresa é seguro e preparado para possíveis emergências. Algumas cidades permitem que a solicitação seja feita pela internet, outras exigem o comparecimento no Corpo de Bombeiros. Depois disso, basta pagar uma taxa e agendar a vistoria do imóvel.

Alvará da Vigilância Sanitária

As empresas que exercem atividades de interesse da saúde (alimentação, produtos naturais ou cosméticos) precisam solicitar o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS). A secretaria que você deve comparecer depende do tipo do negócio:

  • Secretaria Municipal de Saúde: empresas que manipulam alimentos;

  • Secretaria de Estado de Saúde: laboratórios, clínicas e distribuidores de medicamentos;

  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): farmácias, transportes e distribuidores de cosméticos.

4 dicas para abrir uma empresa da melhor forma

Após reunir todos os documentos necessários para abrir uma empresa, chegou a hora de descobrir como iniciar o novo negócio. Confira nossas dicas!

1. Analise o quão viável é a sua ideia

Descubra qual é o perfil do seu público-alvo (dores, necessidades e comportamento de consumo). Além disso, é importante conhecer os produtos e/ou serviços e preços que a concorrência pratica. Dessa forma, você pode escolher sua forma de diferenciação no mercado.

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2. Conheça todos os custos envolvidos

É essencial a realização de um planejamento financeiro. Para começar, anote tudo! De dinheiro em caixa, previsão de despesas e investimentos até a taxa de lucro esperada para os primeiros meses.

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3. Estabeleça um capital inicial

Feito o planejamento financeiro, defina o valor do capital necessário para abrir a empresa. Essa quantia, também chamada de capital de giro, deve manter o negócio no início das suas atividades até que comecem a surgir as margens de lucro.

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4. Prepare-se para conduzir o negócio

Abrir um negócio é uma grande responsabilidade. Por isso, é ideal que você reflita sobre as demandas dessa escolha. Outra ação importante é realizar cursos de capacitação para gestão de empresas, além de participar de eventos e palestras da área.

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Elimine a burocracia na sua empresa e conte com a Conta Azul

A burocracia de reunir e entregar todos os documentos necessários é fácil perto da rotina da gestão financeira de uma empresa. São muitos dados, documentos e números sendo gerados diariamente. Porém, é possível simplificar os processos com a Conta Azul Pro!

Essa parceria estratégica ajuda você, empreendedor, a gerenciar o negócio com o uso de inúmeros recursos que crescem e evoluem a cada atualização. O resultado é uma visão completa sobre a empresa e o desenvolvimento de estratégias com base em dados. 

Mas como essa gestão é possível? Com alguns recursos como:

  • Controle de vendas: você acompanha tudo o que entra e sai da empresa em tempo real;

  • Emissão de nota fiscal: mais de 10 tipos de nota fiscal emitidos automaticamente;

  • Integração com o contador: conciliação fiscal e contábil feita 100% digital, sem o envio de malotes;

  • Pagamentos: visão geral de tudo o que você precisa pagar, como fornecedores e contas básicas como aluguel, água e energia;

  • Cobranças: emissão de boletos para os clientes e até a programação de alertas para garantir que você receba em dia;

  • App Conta Azul de Bolso: todas as funcionalidades de vendas na palma da sua mão, de onde você estiver.

Você não pode abrir uma empresa só para ver o que acontece, mas pode fazer um teste grátis da Conta Azul Pro!

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