[Planilha] Tabela CFOP para consultar e tirar dúvidas

  

Cuidar da gestão fiscal e tributária é mais uma das obrigações do empreendedor. A cada operação realizada, novas exigências devem ser atendidas, o que requer atenção e conhecimento para cumprir a lei. Neste artigo, vamos falar sobre a Tabela CFOP e tirar as principais dúvidas relacionadas a ela.

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O que é CFOP?

O Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) é utilizado para identificar a natureza de circulação de mercadorias ou prestação de determinados serviços. Composto por quatro números, informa se a nota fiscal é de entrada ou de saída, se a operação é dentro do estado, interestadual ou internacional e ainda se ela demanda ou não o recolhimento de impostos.

Tabela CFOP

Seu preenchimento é obrigatório em todos os documentos fiscais da empresa, como na nota fiscal, conhecimento de transporte e livro fiscal, sempre que ocorrer uma das duas situações:

  • Operações relativas à circulação de bens e mercadorias
  • Prestações de serviços de transporte e de comunicação

Para o gestor, é importante entender que será o código CFOP que determinará os parâmetros para cálculo do ICMS (em operações com produtos) ou do ISS (em prestações de serviços).

Como o código CFOP é formado

Agora já sabemos o que é e para que serve o CFOP, mas qual código deve ser utilizado para o preenchimento dos seus documentos fiscais? A dúvida é pertinente, já que há 560 combinações numéricas possíveis.

Inicialmente, vamos entender como o código é formado. É no primeiro número que ocorre a diferenciação principal, indicando se a operação é de entrada ou saída e também o seu destino. Dessa forma, podemos dividir o CFOP em seis grupos:

  • Grupo 1.000: Entradas de mercadorias e aquisições de serviços nas quais remetente e destinatário estão no mesmo estado
  • Grupo 2.000: Entradas de mercadorias e aquisições de serviços nas quais remetente e destinatário estão em estados diferentes
  • Grupo 3.000: Entradas de mercadorias provenientes do exterior e serviços iniciados fora do Brasil
  • Grupo 5.000: Saídas de mercadorias e prestações de serviços nas quais remetente e destinatário estão no mesmo estado
  • Grupo 6.000: Saídas de mercadorias e prestações de serviços nas quais remetente e destinatário estão em estados diferentes
  • Grupo 7.000: Saídas de mercadorias e prestações de serviços nas quais o destinatário está em outro país.

Para facilitar a compreensão, veja no quadro abaixo o critério para definição do primeiro dígito do CFOP:

 

Entrada

Saída

Dentro do estado

1

5

Interestadual

2

6

Internacional

3

7

 

Consulta à Tabela CFOP

Ao entender melhor a formação do CFOP, fica fácil perceber que o primeiro algarismo diz muito sobre a natureza da operação. Mas e os outros três dígitos?

É claro que você deve conhecê-los, até para que seja possível informar o código completo e sem erros na emissão da nota fiscal e nas demais obrigações relacionadas. Mas como estamos falando de centenas de combinações, não é esperado que o empreendedor decore todos eles.

Para o correto preenchimento de seus documentos fiscais, há dois pontos de suporte. O primeiro deles é o contador da sua empresa, que é quem melhor poderá orientá-lo, já que conhece a realidade do negócio e os impostos incidentes sobre a sua atividade.

O segundo - e não menos importante - é a Tabela CFOP, que traz a relação integral dos códigos. É recomendado que o instrumento seja consultado por contador e empresário sempre que uma operação realizada demandar o uso da sequência numérica pré-determinada.

Vamos citar alguns exemplos de códigos fiscais que constam na tabela de CFOP, destacando que eles se referem a operações de compra, venda, consignação, devolução, transferência e remessa para industrialização:

  • 1.356 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural (de remetente do mesmo estado)
  • 2.208 - Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência (de remetente de outro estado)
  • 3.556 - Compra de material para uso ou consumo (de remetente de outro país)
  • 5.112 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em
  • consignação industrial (para destinatário do mesmo estado)
  • 6.502 - Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de
  • exportação (para destinatário em outro estado)
  • 7.301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza (para destinatário em outro país).

Como é possível perceber pelos exemplos apresentados, os códigos são bastante específicos - e não por acaso existem quase 600 deles. Para não errar, vale repetir a dica: consulte a Tabela CFOP.

Mas onde posso achar essa tabela? Ela está disponível no portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mas você não precisa ir até lá para procurá-la. Para facilitar a sua vida, adaptamos a tabela ao formato de planilha e disponibilizamos gratuitamente para download. É só baixar o documento abaixo e fazer a consulta de forma facilitada, encontrando o código adequado à operação que irá realizar.

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CFOP tabela: atenção à nota fiscal

Embora o código CFOP deva estar presente em uma série de documentos, é para o preenchimento da NF-e e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) que o gestor precisa destinar maior atenção. Empresas que realizam essa tarefa como rotina, geralmente contam com um sistema emissor que oferece soluções completas, o que facilita bastante o cumprimento da obrigação de forma adequada.

Já os negócios nos quais as operações que demandam o código são eventuais, nem sempre esse tipo de ferramenta está disponível. A saída costumava passar pelo emissor gratuito da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Paulo, utilizado em todo o país. O problema é que seu aplicativo não poderá mais ser baixado e não receberá novas atualizações a partir de 1º de janeiro de 2017.

Se a sua empresa emite nota fiscal eletrônica para a venda de produtos, a recomendação é buscar alternativas. Há basicamente dois caminhos: adotar um sistema mais completo, que agrega funções e qualifica a gestão financeira, ou encontrar outra solução gratuita, o que pode ser interessante para quem não lança um grande volume de notas por mês.

Nos dois casos, a ContaAzul pode ajudar, seja com um sistema de gestão 100% online e de baixo custo, especialmente desenvolvidos para micro e pequenas empresas, ou com o Gera NF-e, um emissor totalmente gratuito e que estará disponível para download em breve.

Cuide da gestão fiscal

Vimos neste artigo que o CFOP é mais uma das obrigações que exigem a atenção do empreendedor. Além de se preocupar com a operação, a administração e o controle financeiro, quem persegue o lucro e o sucesso não pode se descuidar dos aspectos relacionados à gestão fiscal.

É claro que você não precisa dominar amplamente o assunto, pois pode contar com o apoio especializado de um contador experiente. Mas não vale terceirizar a tarefa e ignorar o assunto. Um gestor eficiente sempre se mantém atento a todos os processos em sua empresa.

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Restou alguma dúvida quanto ao uso e funcionamento do código CFOP? Deixe um comentário.

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