Marcio Roberto Andrade
Instrumento que define a estrutura de uma empresa, o contrato social contempla todos os pontos vinculados à vida da Pessoa Jurídica. Para bem ou para o mal, os aspectos que ele aborda (ou negligência) vão nortear os rumos dos negócios, portanto, cuidado nunca é demais na hora de elaborar esse documento.
Apesar de ser item crucial em uma parceria, não é incomum que seja dada pouca importância a essa etapa, muitas vezes abreviada com a adoção de modelos de contratos. Esse é o primeiro erro dos sócios: adotar um modelo pré-estabelecido. É preciso lembrar que cada empresa tem suas particularidades, sendo fundamental que todas as características do negócio, desde a formatação societária ao regime tributário estejam presentes no contrato.
Qualquer detalhe deixado de fora pode ter reflexos nada positivos lá na frente. Entre os possíveis prejuízos decorrentes desse deslize estão:
- Pagamento de multas pesadas por falta de adequação administrativa, jurídica ou financeira;
- Processos por descumprimento ou ausência de cláusulas importantes;
- Perdas financeiras;
- Conflitos de gestão entre os sócios.
Consultoria jurídica e tributária
Orientação e informação nunca são demais. O amparo de advogados com bastante experiência em contratos sociais assegura o respaldo jurídico necessário para ajustar não só termos e tópicos fundamentais, mas, principalmente, os contextos em que a empresa mais se diferencia das demais.
Certamente, haverá pontos em comum, contemplados nos principais modelos, e detalhes que precisam ser estudados e elaborados, fazendo com que a figura do advogado seja indispensável e, muitas vezes, estratégica. Outro profissional que pode ajudar é o contador, que vai identificar o enquadramento da empresa, melhor regime tributário e outras opções relativas a gestão contábil do negócio. Essas definições vão assegurar maior rentabilidade e menores riscos de perdas para todos os lados da sociedade.
Tudo nos mínimos detalhes
Hierarquia, funções e atribuições devem estar bem definidas para evitar qualquer problema. Em primeiro lugar, elabore cuidadosamente o objetivo da sua empresa. O empreendimento é vinculado a uma atividade econômica, que tem suas especificações, sendo necessário contar com profissionais indispensáveis para que o negócio possa funcionar. Esse é um dos exemplos que destacam a importância em detalhar qual é a área de atuação do seu empreendimento, mas é fundamental lembrar que a sua atuação empresarial está restrita ao que consta no contrato. Isso significa que os serviços que não estiverem detalhados no documento ficam fora das suas possibilidades.
Esse cuidado estende-se também à definição sobre o cargo dos sócios, responsabilidades da diretoria e nível hierárquico da empresa. Quanto mais clareza for dada a esses pontos, melhor para o quadro societário e para empresa.
Saída dos sócios
O que acontece com a empresa em caso de morte ou desistência de um dos sócios? Essa perspectiva tem que ser considerada no documento, que deve contemplar a distribuição das cotas acionárias, detalhando a possibilidade de compra, com prazos e valores.
Dica de leitura
Para ficar fera no assunto, uma leitura fundamental é o Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios, elaborado pelos advogados Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede. O livro destaca a aplicação conceitual e prática de todos os aspectos que envolvem a estruturação contratual.
Ter sócios pode ajudar o seu negócio a se expandir e ser mais rentável. Porém, para que a sociedade dê certo e seja harmoniosa para todos os envolvidos, é preciso detalhar cada ponto no contrato.
Bons negócios!
