O que é duplicata e quais cuidados tomar com esse título de crédito

Todo empreendedor que vende produtos ou presta serviços para outras empresas precisa entender o que é uma duplicata. Isso porque este título pode ser um bom instrumento de crédito para quem precisa de capital de giro. Mas, antes de optar por esse caminho, é necessário tomar algumas precauções.

O processo que envolve as duplicatas é composto por várias etapas. Em todas elas, existem peculiaridades que o dono do negócio precisa entender, tanto para se resguardar juridicamente quanto para elaborar o planejamento das suas contas a receber. 

Neste conteúdo, explicaremos com maiores detalhes o que é uma duplicata. Além disso, você também conhecerá os principais cuidados com este título e como a tecnologia é crucial para uma gestão financeira eficiente. Boa leitura! 

Preparamos os tópicos abaixo:

• O que é uma duplicata?

• Para que serve a duplicata?

• Como funciona uma duplicata?

• Cuidados a tomar com as duplicatas 

• Ainda ficou com dúvidas? Procure um contador

• Conte com a tecnologia para acompanhar suas contas a pagar e a receber

O que é uma duplicata?

A duplicata é um instrumento genuinamente brasileiro, regulado pela Lei N° 5.474/1968. 

Trata-se de um título de crédito emitido por uma empresa que vendeu uma mercadoria ou prestou serviço para outro negócio. Vale lembrar que a duplicata não é um documento de cobrança, diferente da nota promissória e do boleto bancário.

Este título de crédito envolve duas partes:

• Sacador – empresa que emite o título, ou seja, quem vendeu o produto ou prestou o serviço em questão;

• Sacado – empresa contra a qual o título foi emitido. De uma forma prática, trata-se do responsável pela obrigação de pagar o valor correspondente ao serviço ou produto dentro do vencimento estipulado.

Existem dois tipos de duplicatas, referentes às empresas que vendem produtos e prestam serviços. Confiram quais são:

Duplicata mercantil

No modelo mercantil, a duplicata é um título de crédito em que o comprador se obriga a quitar o valor faturado no prazo determinado. Ela diz respeito à comercialização de produtos.

As principais características deste tipo de título são, conforme a Lei citada anteriormente: 

• Atestar uma venda realizada em território nacional;

• Ter o prazo de pagamento de, no máximo, 30 dias (contados a partir da data de entrega ou despacho das mercadorias);

• O vendedor emite a fatura e a apresenta ao comprador;

• Contéma discriminaçãode todas as mercadorias vendidas.

Duplicata de prestação de serviços

Enquanto a duplicata mercantil representa o crédito em relação a venda de produtos, a de prestação de serviços, como o próprio nome já diz, se refere ao crédito do prestador de serviços dado (contratado) ao tomador de serviços (contratante).

Para entendermos melhor, vamos a um exemplo. Imagine que uma indústria contrata uma empresa especializada em obras, reformas e manutenção predial. No acordo do serviço terceirizado, são estipulados valores e prazos para o pagamento das atividades a serem executadas. 

Essas informações geram a duplicata de prestação de serviços. Segundo a legislação, esse título só pode ser utilizado por empreendedores individuais, sociedades empresárias, associações e fundações.

Para que serve a duplicata?

A maioria das empresas precisa de produtos, matéria-prima ou serviços de outros negócios. Essa relação comercial é essencial para que uma proposta de valor e diferencial competitivo sejam levados aos clientes. 

Um restaurante precisa comprar ingredientes e bebidas de fornecedores, assim como um ateliê só consegue produzir peças de roupas com tecidos e linhas, por exemplo. 

Na maioria das vezes, o pagamento é feito a prazo. Isso permite que o empreendedor que está comprando diminua o ciclo financeiro de seu negócio – o tempo entre o pagamento e entrada das vendas –, equilibrando o seu fluxo de caixa.

Mas e onde a duplicata entra nessa história? 

Ela é uma forma de pagamento que pode ser utilizada nesse tipo de transação, porque funciona como uma comprovação de que o fornecedor é credor do dinheiro da venda feita pela outra empresa. 

Como funciona uma duplicata?

Se a sua empresa vende um produto ou serviço para outro negócio e emite uma duplicata referente à transação, é possível utilizá-la para acessar o crédito bancário.

É simples: a duplicata é apresentada em um banco, que possui uma linha de crédito especial para isso. O valor, então, é reembolsado na data do vencimento do título.

Como você tem a comprovação de crédito pendente com o cliente, o banco empresta o dinheiro equivalente ao valor do título que você espera receber até a data do vencimento. 

Em alguns casos, inclusive, a instituição financeira se responsabiliza por cobrar o sacado.

Cuidados a tomar com as duplicatas 

A duplicata de crédito é muito útil para empresas que precisam de capital de giro.

Apesar de muitas vezes ser uma boa maneira de obter um crédito com melhores condições junto ao banco, existem alguns pontos de atenção que você precisa conhecer bem antes de sair descontando duplicatas. Veja quais são:

1. Juros sobre o desconto

É claro que o banco vai cobrar uma taxa de juros quando uma duplicata é descontada, porque, na prática, não se trata de um adiantamento, mas de um empréstimo. Afinal, o título de crédito é um documento que prova apenas a perspectiva de recebimento do dinheiro referente à venda.

Então, digamos que você descontou uma duplicata hoje e o vencimento do título (a data limite para o cliente lhe pagar) é daqui a 30 dias. Nesse período, você estará pagando a taxa de juros cobrada pelo banco, correspondente a um mês.

2. Reembolso

Solicitar o desconto da duplicata pode ser interessante. Porém, o grande problema é quando o cliente não honra com o compromisso firmado, deixando de pagar a duplicata dentro do vencimento. 

Nesse caso, é o sacador (aquele que vendeu) quem responderá ao banco que lhe emprestou dinheiro e terá o valor debitado de sua conta-corrente. 

Ou seja, além de ter pago os juros, será preciso fazer o reembolso da duplicata à instituição financeira, mesmo sem ter recebido o equivalente.  

3. Protesto

Se isso acontecer, ou seja, quem vendeu ficar sem receber, o sacador precisará protestar em cartório a duplicata não paga. 

E, ao comprovar o aceite do título por parte do sacado (quem comprou), é possível entrar com uma cobrança judicial até mesmo sem o protesto no cartório. 

Não havendo aceite, mas apenas comprovante de recebimento da mercadoria, o protesto em cartório é requisito para a ação judicial.

4. Aceite

O aceite, que mencionamos acima, é quando o sacado (quem comprou) recebe o título de crédito e, concordando com os termos (e provavelmente já tendo recebido a mercadoria), assina na própria duplicata, devolvendo-a em seguida.

O aceite também pode ser presumido, situação onde o produto comprado é recebido, há um comprovante de entrega assinado, mas, por algum motivo, não há a assinatura na duplicata.

Há ainda o aceite comunicado, ou seja, quando não há uma assinatura de concordância no próprio título, mas uma carta ou outro tipo de comunicação, produzindo os mesmos efeitos do aceite comum.

5. Analise a reputação de quem está comprando com você 

Pode ser uma dor de cabeça ter de protestar em cartório ou entrar com um processo judicial contra um cliente. Sem contar com o trabalho para correr atrás dos devedores. 

Por isso, fica um conselho: se estiver precisando de capital de giro para tocar as atividades imediatas da empresa, apenas desconte os títulos de transações que envolvem os clientes mais confiáveis.

Eles são os consumidores que a empresa tem certeza que irão pagar a fatura até a sua data de vencimento. Fazendo assim, o empreendedor fica mais tranquilo, bem como consegue elaborar um melhor planejamento, ter uma organização e gestão financeira eficiente.

Ainda ficou com dúvidas? Procure um contador

Se você ainda ficou com dúvidas em relação aos cuidados necessários com o desconto de duplicatas, considere uma conversa com um contador. Este profissional pode, inclusive, apontar se esse é a melhor opção para sua empresa neste momento. 

Mas onde encontrar um contador perfeito para a sua empresa? A Conta Azul pode ajudar.

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Conte com a tecnologia para acompanhar suas contas a pagar e a receber 

Ter cuidado com o desconto de duplicatas é fundamental para a saúde financeira da empresa. Busque um bom contador para saber se realmente essa é uma alternativa assertiva no momento e aposte na tecnologia, tanto para gerenciar os processos quanto para acompanhar os resultados.

O fluxo de caixa, estoque, vendas, balancetes e emissão de notas fiscais são alguns exemplos. E, para que o negócio alcance bons resultados, é indispensável contar com ajuda da tecnologia.

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Essa ferramenta permite um gerenciamento de ponta a ponta de todas as movimentações: do estoque ao financeiro, monitore tudo em tempo real e com poucos cliques. Outra vantagem é a integração com a contabilidade, sem a necessidade de malotes ou impressão de documentos.  

Confira outros recursos importantes da Conta Azul Pro:

• Conciliação bancária – importação automática dos lançamentos do extrato bancário, para o melhor controle do fluxo de caixa do negócio;

• Cadastro dos fornecedores e clientes –  todos os dados importantes, como telefone, endereço e até preferências são salvos em um local seguro; 

• Emissão de nota fiscal – o sistema integra todo o processo de vendas e gera as notas fiscais eletrônicas de forma automática;

• Relatórios – dados que entregam uma visão geral das despesas por centro de custo, regime de caixa e demais movimentações financeiras.

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