Como criar um contrato de prestação de serviços

Quer um modelo de contrato de prestação de serviços para adaptar para a sua empresa? Então você chegou ao lugar certo.

O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta essencial para a empresa. Mas nem sempre os empreendedores iniciantes dão a devida importância a ele.

Esse instrumento oferece maior segurança, confiança e profissionalismo para todas as tratativas entre a organização e os clientes. O problema é que, em um cenário de improviso e falta de planejamento, a elaboração desse contrato pode ficar em segundo plano.

Cuidado: esse tipo de informalidade é um grande entrave para o crescimento do negócio. Além de mostrar falta de profissionalismo, pode causar sérios desentendimentos com os consumidores, o que é péssimo para a imagem e para o faturamento da empresa.

Por isso, vale a pena entender exatamente o que é o contrato de prestação de serviços, quais são os itens necessários, como ele pode ajudar o seu negócio e por que contar com uma assessoria jurídica para facilitar a produção desse documento.

Neste post, vamos tirar todas essas dúvidas e ainda apresentar um modelo de contrato para que você possa editá-lo e adaptá-lo conforme as características dos seus serviços.

Ficou interessado? Então siga a leitura.

O que é um contrato de prestação de serviços

O contrato de prestação de serviços é um instrumento para destacar as responsabilidades que uma empresa tem com relação ao cliente. Serve, ainda, para estabelecer os direitos e as obrigações dos contratantes.

Esse mecanismo também aponta as medidas a serem tomadas caso uma das partes não seja devidamente contemplada. O contrato deve indicar as garantias a serem adotadas para que tudo seja executado conforme a negociação.

Em outras palavras, é uma ferramenta importante para que a empresa seja paga pelo serviço prestado e para que o cliente receba de fato aquilo que comprou.

Para a organização, trata-se não apenas de uma garantia de pagamento, mas também de uma delimitação estrita de tudo que será oferecido ao cliente. E para o consumidor, serve para cobrar depois tudo que foi prometido no contrato de serviços.

Modelo do contrato de prestação de serviços

Confira, a seguir, um modelo de contrato de prestação de serviços que pode servir de esboço para a sua empresa:

 

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços  Preparamos este documento para facilitar a contratação de autônomos e terceiros Baixar o documento agora

O modelo de contrato de serviços que você vê acima é um documento em formato DOC, que pode ser editado em diferentes softwares, como o Word ou o Planilhas do Google, offline ou online.

Ao abrir o documento, você vai notar imediatamente todas as cláusulas que devem ser adaptadas com os dados e informações da sua empresa e do seu serviço. Nessa hora, é bom lembrar que o modelo serve de ponto de partida e não deve ser utilizado sem as devidas adequações.

Nesse primeiro esboço, vale a pena conversar com seu contador, que pode auxiliá-lo na formatação do documento, e até contratar uma assessoria jurídica, um investimento que vale a pena para garantir maior segurança às suas operações.

Importância do contrato para pequenas empresas

Para não perder muito tempo e ganhar dinheiro mais rápido, alguns empreendedores optam por iniciarem um serviço, antes de assinar o contrato com o cliente. Por mais que se tenha confiança, essa iniciativa deve ser evitada ao máximo.

Um dos motivos é que o contrato de prestação de serviços contribui para dar segurança jurídica à negociação. Por falta de experiência, um gestor iniciante pode ignorar algumas responsabilidades relacionadas com a demanda combinada com o consumidor.

Essa postura pode criar um relacionamento ruim entre as partes e até ser motivo para a abertura de um processo judicial. Se as atribuições e direitos de todos estiverem presentes no contrato, a possibilidade de haver desentendimentos será mínima.

Tanto a empresa quanto o cliente merecem que as expectativas sejam devidamente contempladas pelo acordo. Esteja certo de que agir seguindo a lei é a melhor forma de construir uma boa reputação perante o mercado.

Imagine que a sua agência de publicidade tenha sido contratada para criar publicações nas redes sociais de um cliente. Se o escopo completo do serviço não estiver delimitado no contrato, será difícil, depois, não atender a uma demanda do cliente que extrapole o combinado extraoficialmente. Dessa forma, você corre o risco de trabalhar muito mais, por não estabelecer limites para essa atuação.

Assim, trabalhar de forma organizada é um bom caminho para o sucesso. Uma prova disso é que, ao assinar um contrato, a sua empresa se protege melhor de situações difíceis, como atrasos no pagamento.

Para superar esse tipo de obstáculo, é importante uma cláusula relacionada a essas questões financeiras. Uma multa por atraso, por exemplo, costuma servir de estímulo para o cumprimento do cronograma de pagamentos. Afinal, uma empresa, independentemente do porte, necessita de capital de giro para oferecer serviços de alta qualidade para o público-alvo.

Como fazer um contrato de prestação de serviços

O modelo de contrato de serviços que vimos acima é um bom ponto de partida, mas deve ser adaptado e revisado para que ofereça o melhor resultado para a sua empresa.

Para isso, vale considerar que esse documento precisa ser bem detalhado para não haver conflitos entre a empresa e os clientes. Por isso, vamos apresentar, abaixo, os itens e cláusulas que devem estar presentes no acordo.

Identificação das partes

É indispensável que o contrato tenha a identificação do contratante (pessoa física ou jurídica que vai pagar pelo serviço) e da contratada (pessoa física ou jurídica que vai executar a atividade).

Considerando um modelo básico, as duas partes devem inserir os dados abaixo no contrato:

  • CPF
  • Endereço
  • Estado civil
  • Nacionalidade
  • Nome completo
  • Profissão
  • RG.

Em um contrato, as empresas devem ser identificadas inserido mais informações, por exemplo:

  • Endereço de sua sede (logradouro, bairro, cidade, UF e CEP)
  • Nome dos proprietários;
  • Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • Razão social.

No contrato, deve estar o nome da pessoa física que é o representante legal da empresa. Também é preciso que esteja claro quem é o contratante e o contratado para evitar dúvidas sobre os direitos e as obrigações das partes.

Objeto

Consiste em um resumo do serviço que será executado. É uma forma de deixar mais claro o motivo principal da contratação. Por exemplo, uma loja de sapatos contrata uma empresa para organizar a confraternização de fim de ano, cuja meta é reunir os colaboradores e familiares.

Nesse caso, o objeto deve informar a contratação da empresa X para a realização de um evento para reunir X pessoas em data e local previamente determinados. Assim, não há dúvidas sobre a finalidade do acordo.

Obrigações da Contratada

Para evitar problemas durante a execução do contrato de prestação de serviços, o indicado é que estejam inseridos no documento os tipos de equipamentos, materiais e softwares que serão utilizados pela contratada.

Também é válido informar quantos funcionários estarão envolvidos com a atividade, pois é uma maneira de facilitar a fiscalização das tarefas. Outro cuidado é verificar se o contrato está sob sigilo.

Esse procedimento garante que as duas partes devam se comunicar apenas entre si com relação ao andamento do contrato.

Um item que não pode faltar nas obrigações da contratada se refere às responsabilidades trabalhistas. Quando esse aspecto é abordado de maneira clara, os riscos de conflitos diminuem consideravelmente.

Obrigações da contratante

Pagar em dia por um serviço prestado a um fornecedor é muito importante. Porém as empresas contratantes devem assumir compromissos para que as ações previstas no contrato sejam devidamente executadas.

Isso abrange informações relativas ao uso do espaço físico, a permissão de acesso aos funcionários da contratada para entrarem na sede ou filiais de uma organização e o fornecimento de dados estratégicos. Esse último fator deve ser analisado com muita atenção, porque o vazamento indevido de informações pode causar prejuízos financeiros e de imagem.

O prazo e as condições de pagamento também devem estar especificados de maneira bastante clara. Ao adotar essa postura, as partes terão maior segurança e maior confiança entre si para cumprirem as responsabilidades previstas no acordo.  

Descrição dos serviços

Mesmo que as duas partes já tenham firmado diversos compromissos anteriormente, é indiscutível a necessidade de os serviços estarem descritos em um novo contrato com clareza. Nesse item, não pode haver nenhuma dúvida sobre as atribuições da contratada. Hoje, a transparência é um fator muito valorizado no mundo corporativo.

Qualquer equívoco sobre o que deve ser executado pode causar um grande desconforto entre as partes. Além disso, pode provocar um atraso na entrega do objeto devido à falta de alinhamento entre o contratado e a contratante.

Prazos de execução

Os serviços devem ser finalizados em um prazo combinado entre as partes. Essa negociação deve levar em consideração o bom senso e a necessidade do cliente.

O indicado é conciliar rapidez com eficiência para todos ficarem satisfeitos com o resultado. Dependendo da situação, o contrato pode prever o prazo final para terminar cada etapa de um serviço. Assim, o contratado pode se organizar melhor para encerrar cada atividade, evitando atrasos.

Embora imprevistos possam acontecer, é muito ruim quando uma empresa, por falta de gestão, não finaliza as ações estabelecidas no prazo fixado. Por isso, é válido sempre haver uma comunicação direta e transparente entre as partes para evitar atrasos ou prorrogar o término dos serviços sem atritos.  

Condições de pagamento

No contrato de prestação de serviços, essa informação é de extrema relevância. Afinal, determina o valor que uma empresa vai receber pelas atividades realizadas para o cliente. As condições de pagamento devem ser redigidas com bastante clareza, para não haver nenhum equívoco na interpretação.

Podem ser estabelecidas quatro modalidades para remunerar o contratado:

  • Boleto bancário
  • Cartão de crédito
  • Depósito ou crédito em conta
  • Dinheiro em espécie.

Os dados bancários do prestador de serviços podem ser inseridos no acordo. Dessa maneira, as partes estabelecem como o pagamento deve ser feito com transparência, o que é fundamental para o bom relacionamento.

Rescisão e foro

Por uma série de motivos, o contratante ou o contratado podem não ter condições de cumprir o acordo. Assim, para minimizar os prejuízos e evitar ações judiciais, o correto é estabelecer as situações que podem provocar a rescisão de maneira amigável.

Se a justiça for o único caminho para resolver as pendências, é necessário definir um local (foro) para o processo ter começo, meio e fim. Essa medida é crucial para as partes se organizarem, comparecer às audiências e respeitarem os demais trâmites.

Assessoria jurídica para a elaboração do contato

No caso dos empreendedores iniciantes, é indicado procurar uma assessoria jurídica para a redação dos primeiros contratos de serviços. Essa postura contribui para evitar problemas na relação com os clientes e ajuda a construir uma imagem positiva no mercado.

Mesmo que o valor não seja tão baixo, o investimento vale a pena. O instrumento será útil em curto e longo prazos e depois poderá ser adaptado para outras situações com custo reduzido (ou zero). Se a formulação adequada do contrato for responsável por evitar apenas um impasse jurídico, já terá valido a pena.

Lembre-se de que a o acordo formal, validado pelo contrato, tem um peso muito maior. Nessa contratação, você vai ver que as orientações de uma assessoria jurídica são válidas para que o contrato não tenha nenhuma ambiguidade com relação às cláusulas. Quem não faz bom uso desse instrumento acaba perdendo oportunidades e sofrendo riscos desnecessários.

Nessa hora, não esqueça: quanto mais claro, melhor. Isso é essencial para evitar problemas na justiça e dificuldades de planejamento financeiro, o que gera perda de tempo e dinheiro para todos os envolvidos.

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