[Infográfico] Certificados Digitais: garantia e segurança online

RG, CPF, carteira de motorista… São vários os documentos de que precisamos para nos identificarmos nas mais diferentes situações do dia a dia. Alguns deles são, inclusive, requisitos para a realização de operações, como o cadastro em algum serviço e a assinatura de contratos, proporcionando maior segurança para as partes envolvidas. Com o crescente uso do ambiente online no envio de mensagens e processamento de dados, surgiu a necessidade de criar uma forma de garantir credibilidade e integridade às informações também nesse meio. Para isso, foram desenvolvidos os certificados digitais.

Na prática, um certificado digital funciona como os documentos tradicionais, identificando pessoas e empresas envolvidas em um acordo e validando juridicamente uma transação eletrônica. Desta forma, possibilitam que uma NF-e (nota fiscal eletrônica), operações bancárias, negociações e compras, por exemplo, sejam realizadas a distância, além de evitar qualquer tipo de ação imprópria, como a adulteração ou a interceptação de dados. Vamos entender melhor.

O certificado digital é um programa criptografado que segue as exigências especificadas na Política de Segurança das Autoridades Certificadoras e guarda informações importantes do titular. Veja:

• Nome da pessoa ou entidade a ser associada à chave pública;
• Número do registro civil ou CNPJ;
• Período de validade;
• Chave pública;
• Nome e assinatura da entidade que o emitiu;
• Número de série

Quais são as empresas que precisam ter certificados digitais

Devido à segurança, as instituições financeiras são uma das mais interessadas nesses documentos. Se você realiza transações bancárias em sites ou aplicativos mobile, certamente já deve ter utilizado esse tipo de programa nas operações. Prova disso é que os sistemas pedem o download de um arquivo no computador para utilizar o site, emitem o token automaticamente no app ou mesmo dão aos clientes um aparelho que gera senhas, utilizadas para confirmar a operação desejada.

Paralelamente, existem empresas de diferentes ramos com serviços para criar e ler certificados digitais. É o caso de e-commerces, verificadoras de crédito, sistemas governamentais, servidores de e-mail, dentre outras. Embora não seja obrigatório para todos as situações, ele é exigido para os empreendimentos que emitem NF-e ou estão inscritos nos sistemas tributários de lucro presumido e real.

No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, o certificado digital torna-se obrigatório se o número de funcionários for superior a 5. É importante lembrar que, a partir de 2017, a obrigatoriedade se estenderá para aquelas com mais de 3 colaboradores também.

Certificados digitais A1 e A3: entenda os tipos

No Brasil, existem dois tipos de certificados digitais que se diferenciam por conta dos requisitos de segurança: o A1 e o A3. O primeiro tem validade de 12 meses e é armazenado no computador do próprio usuário. Ele é considerado o tipo mais viável para sistemas de informação que geram grande quantidade de NF-e.

O A3, por outro lado, é armazenado em dispositivos portáteis que emitem um código, como cartões com chip ou token. Ele dura de dois a três anos e é indicado para um uso menos frequente, pois o dispositivo precisa estar conectado ao computador a cada uso.

Se você não conhece muito bem estes documentos virtuais, está na hora de se atualizar. Para ajudar, produzimos um infográfico explicando a maneira de funcionamento destes certificados e indicando como ter acesso a eles. Confira!