Quando se fala em corrupção, a primeira imagem que vem à cabeça é a de políticos e altos funcionários de órgãos públicos. Mas cada vez mais se ouve falar em empresas privadas sofrendo ações administrativas e penais por más condutas contra a coisa pública. Aplicar a governança em pequenas empresas é uma boa maneira de evitar que esse problema ético chegue também a sua empresa.
Garantindo processos transparentes na gestão, reduzem-se os riscos de, em algum momento, passar para a outra margem da legalidade. Não se trata apenas de evitar penalizações, e sim, em primeiro lugar, de criar uma cultura organizacional digna de uma empresa que pensa grande – mesmo se ela for micro, pequena ou média.
Por que investir na integridade do negócio?
O primeiro benefício de adotar medidas para ter a integridade como um dos pilares de uma empresa é o menor risco de ela se envolver em irregularidades – o que pode acontecer mesmo sem o conhecimento do proprietário.
A recente regulamentação da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), apelidada como Lei da Empresa Limpa, mostrou que o combate à corrupção em empresas começa a se intensificar no país. O texto da lei dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas que cometem atos contra a administração pública, que podem ser:
- Prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada
- Comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados
- Fraudar, impedir ou obter vantagens indevidas em licitações e contratos com a administração pública
- Dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional
- Comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos na Lei.
Mesmo que o foco da sua empresa não esteja em contratos com órgãos públicos, buscar a integridade é um objetivo importante em qualquer negócio. Afinal, pelo fato de uma empresa íntegra correr menos riscos, ela tem um maior potencial para atrair grandes parceiros. Ao contratar o serviço de um negócio menor, as grandes empresas estão cada vez mais buscando fornecedores com um processo produtivo transparente.
Isso tudo sem mencionar o óbvio, que é o compromisso que todos temos com o bem da nossa sociedade. O melhor é que implantar uma governança que combata a corrupção não envolve grandes custos, principalmente se compararmos com o retorno que ela pode trazer.
Governança em pequenas empresas
Na administração de empresas, governança é o nome que se dá ao conjunto de processos e políticas de um negócio, o sistema pelo qual ele é dirigido e monitorado. Isso não quer dizer que a governança é, por exemplo, a maneira como uma grande decisão costuma ser tomada em uma organização, e sim de que jeito ela deve ser tomada.
A governança, portanto, existe para pôr ordem na casa, guiando o relacionamento entre os sócios e a tomada de decisões estratégicas. A governança corporativa tem quatro princípios básicos. São eles:
Transparência
Clientes, fornecedores, investidores, governo, sociedade… A transparência significa tornar as decisões e processos claros para todos os públicos com que a empresa se relaciona. O que torna um processo transparente é o fato de as informações serem disponibilizadas não por conta de leis ou regulamentos, mas sim por vontade da própria empresa.
Equidade
Os sócios e demais partes interessadas em um processo devem ser tratados de maneira justa e igual, mesmo que desempenhem papéis diferentes. Seus interesses, direitos, deveres, necessidades e expectativas devem ser levados em consideração.
Prestação de contas
A atuação dos agentes de governança deve se dar de maneira clara e compreensível, e as consequências de seus atos e omissões deve ser assumida integralmente.
Responsabilidade corporativa
Além do zelo pela viabilidade econômica da empresa, também deve-se estimular outros tipos de capital, como o intelectual, humano, social, ambiental, etc. É uma visão mais ampla da organização, posicionando-a em um contexto social.
A partir desses quatro princípios básicos, você já deve ter entendido qual a relação da governança com a integridade da empresa, não é? Mas seus benefícios vão além. Uma boa governança torna a empresa mais ágil e com um melhor fluxo de informação. O resultado é uma produtividade maior e um desperdício menor de recursos.
Como implantar a governança na sua empresa
Entre as principais medidas para implantar a governança em pequenas empresas estão:
1. Organograma
É importante que seja muito claro para todos qual é a hierarquia da empresa. Ou seja, quem é o líder de cada setor e quem responde a ele. Dentro dessa estrutura, cada processo precisa ter um responsável, que todos devem reconhecer. Acredite: mesmo em uma empresa com pouquíssimos funcionários, é importante ter essas definições.
2. Conselho consultivo
É um órgão interno de uma empresa, que você mesmo pode formar, chamando de três a cinco funcionários de sua confiança. O objetivo deve ser reunir pessoas com bagagem e perfis distintos, que possam compartilhar suas sugestões, orientando as tomadas de decisão.
3. Revisões
Tenha um processo de reuniões periódicas para repensar todos esses processos e acompanhar os projetos em andamento. Lembre-se de que a governança nunca é estática, pois a empresa é um organismo dinâmico. Para ter um melhor controle e transparência, não esqueça de registrar o conteúdo das reuniões em atas.
Construindo uma empresa mais íntegra
Seguindo as dicas acima, você certamente terá uma empresa mais transparente e correta. Mas há também inúmeras medidas básicas que devem preceder a implantação de uma governança mais complexa. A primeira delas deve ser contar com uma equipe de contabilidade e assessoria jurídica qualificada e ética. Seu contador é a primeira pessoa a ouvir nesta hora.
Afinal, diante do mar de burocracia que envolve a gestão de uma empresa, é possível cometer irregularidades sem saber. Por isso, a orientação de profissionais qualificados é fundamental.
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