Marcos Perillo 
Você pesquisou o mercado, planejou suas finanças, analisou as possibilidades e decidiu que chegou a tão esperada hora de abrir a sua própria empresa. Mas aí se deparou com uma série de siglas, planilhas, alvarás, livros, taxas e muitos outros documentos até então, desconhecidos.
Para quem não tem experiência em administração de negócios ou contabilidade, esse primeiro momento da abertura de um negócio pode parecer um bicho-de-sete-cabeças, mas – anime-se!- não é nada impossível. Basta se familiarizar com as principais nomenclaturas da área e entender alguns processos para que o pontapé inicial seja dado. Abaixo, preparamos algumas orientações que vão lhe ajudar no planejamento tributário e fiscal para que o seu projeto saia do papel.
Para começar o registro da empresa, é obrigatório classificar a atividade principal exercida como prestação de serviços, comércio ou indústria na Junta Comercial do seu estado. Fazendo isso, você poderá se enquadrar na classificação nacional de atividades econômicas (CNAE), que atua na padronização dos códigos de atividade econômica utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país. No site da Receita Federal você encontra a lista completa de códigos e pode pesquisar por atividades.
Depois da classificação da atividade, é fundamental que você estime o volume de negócios que sua empresa realizará e os futuros custos e lucros. Nesta etapa, a assessoria contábil de um profissional capacitado será de grande ajuda.
Empresa dentro da lei e faturamento dentro do caixa
A composição do preço final de qualquer produto é bastante influenciada por impostos, taxas e tributações – e você sabe que não são poucos. Por isso, aplicar uma perfeita gestão fiscal e o enquadramento tributário correto faz com que seu negócio esteja em cumprimento com as obrigações fiscais, mas também garante a tributação adequada à sua atividade. A matemática é simples: menos impostos, mais lucro e maiores vantagens competitivas.
Além dos tributos que incidem sobre as Receitas, é necessário pagar impostos e contribuições sobre o Lucro, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para o cálculo desses tributos, a legislação brasileira oferece a possibilidade de as empresas optarem pelo regime tributário nas modalidades Simples, lucro presumido e lucro real. A seguir, saiba mais sobre cada uma delas:
Simples
Podem se enquadrar nesta categoria microempresas com faturamento até R$ 240 mil ao ano e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$2,4 milhões. As empresas devem estar na classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) como indústrias, comércios e alguns serviços não técnicos. Você pode conferir o material sobre o simples no site da receita federal, mas também pode conferir o nosso artigo sobre o que é simples nacional.
Lucro presumido
Nesta modalidade, como o próprio nome sugere, o lucro da empresa é presumido de acordo com a categoria do negócio. Assim, os impostos sobre lucro incidirão sobre a porcentagem do faturamento pré-definida pela base de cálculo do governo:
- Serviços: 32%
- Comércio: 16%
- Indústria: 8%
A partir dessa base, aplicam-se as alíquotas de 15% (IRPJ), mais 9% (CSLL) e 0,65% (Pis) e 3% (Cofins) sobre o faturamento bruto (100%).
Exemplo: Sua empresa é um salão de beleza (categoria de Serviços) e fatura anualmente R$100.000. Se você optar pela modalidade de lucro presumido, a base do cálculo da sua tributação será de 32%, independente se esse é o seu lucro real. A partir dessa base, os impostos sobre o lucro incidirão em 15% e 9% sobre o lucro presumido (R$32.000), mais 0,65% e 3% sobre o total de R$100.000. Ou seja, seus impostos serão de R$11.330.
Saiba mais sobre esta modalidade aqui.
Lucro real
Neste caso, os impostos pagos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) serão calculados de acordo com o lucro real obtido pela empresa, ou seja, a receita debitada dos custos e despesas. Veja no site da Receita Federal mais detalhes sobre como calcular o lucro real.
Estude os regimes tributários e faça simulações para avaliar qual se encaixa melhor à sua empresa. Lembre-se: O enquadramento correto é uma decisão estratégica que pode definir os rumos financeiros do seu negócio!
Em outros posts, iremos abordar todo o processo de abertura de empresa para lhe auxiliar nesta empreitada. Conhecer os fundamentos básicos desse processo fará com que você tenha mais autonomia e confiança no registro do seu negócio.
Se você tem alguma dúvida ou gostaria de deixar sua sugestão, este espaço está aberto para a troca de ideias!