Entenda os cuidados a tomar com duplicatas

Descubra os cuidados que você precisa tomar com as duplicatas

Todo empresário que vende produtos, serviços ou matéria-prima para outras empresas precisa entender o que é uma duplicata e como esse tipo de título funciona. Ela pode ser um bom instrumento de crédito para quem precisa de capital de giro. Mas, antes de optar por esse caminho, é necessário tomar algumas precauções.

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O que é uma duplicata

A duplicata é um instrumento genuinamente brasileiro, regulado pela Lei N° 5.474/1968. Trata-se de um título de crédito emitido por uma empresa que vendeu uma mercadoria ou serviço para outro negócio. Ou seja, uma companhia assume uma obrigação proveniente da transação comercial.

É diferente da nota promissória porque é causal, ou seja, vinculada a uma transação comercial, e diferente de um simples boleto bancário porque é um título de crédito, não um documento de cobrança. A duplicata envolve duas partes:

Sacador

A empresa que emite o título de crédito. É ela que vendeu o produto ou serviço em questão.

Sacado

É a empresa contra a qual o título foi emitido. Ou seja, é quem tem a obrigação de pagar o valor correspondente ao serviço ou produto dentro do vencimento estipulado.

Para que serve a duplicata?

A maioria das empresas precisa de produtos, matéria-prima ou serviços de outras empresas. Essa relação comercial é essencial para que a sua proposta de valor seja levada ao cliente. Um restaurante, por exemplo, precisa comprar ingredientes e bebidas de fornecedores.

Na maioria das vezes, o pagamento de uma para a outra é feito a prazo. Isso permite que o empresário que está comprando diminua o ciclo financeiro de seu negócio – o tempo entre o pagamento dos fornecedores e as receitas advinda da venda dos produtos respectivos –, equilibrando o seu fluxo de caixa.

Mas onde a duplicata entra nessa história? Ela é a forma de pagamento que geralmente é utilizada nesse tipo de transação, porque funciona como uma comprovação de que o fornecedor é credor do dinheiro da venda feita pela outra empresa. A duplicata, após aceita, vira um título de crédito circulável.

Duplicata como crédito

Se a sua empresa vende um produto ou serviço para outro negócio e emite uma duplicata referente à transação, é possível utilizá-la para acessar o crédito bancário. É simples: a duplicata é apresentada em um banco, que possui uma linha de crédito especial para isso e deve ser reembolsado na data do vencimento do título.

Como você tem a comprovação de crédito pendente com o cliente, o banco empresta o dinheiro equivalente ao valor de face do título, que você espera receber até a data do vencimento. Em alguns casos, o próprio banco se responsabiliza por cobrar o sacado.

Esse é um expediente comum em micro e pequenas empresas que precisam de capital de giro. Apesar de muitas vezes ser uma boa maneira de obter um crédito com melhores condições junto ao banco, há alguns pontos de atenção que você precisa conhecer bem antes de sair descontando duplicatas. Veja quais são:

1. Juros sobre o desconto

É claro que o banco vai cobrar uma taxa de juros quando uma duplicata é descontada, porque, na prática, não se trata de um adiantamento, mas de um empréstimo, e o título de crédito é um documento que prova apenas a perspectiva de recebimento do dinheiro referente à venda.

Então, digamos que você descontou uma duplicata hoje e o vencimento do título (a data limite para o cliente lhe pagar) é para daqui a 30 dias. Nesse meio tempo, você estará pagando a taxa de juros cobrada pelo banco, correspondente a um mês.

2. Reembolso

O grande problema é quando o cliente não honra com o compromisso firmado e não paga o valor estabelecido na duplicata até o seu vencimento. Nesse caso, é o sacador que responderá ao banco, que lhe emprestou dinheiro, e terá o valor debitado de sua conta corrente. Ou seja, terá pago os juros sobre o dinheiro emprestado e ainda precisou reembolsar o banco sem ter recebido o equivalente de seu cliente.

3. Protesto

Se isso acontecer, o sacador precisará protestar em cartório a duplicata não paga. Caso esteja comprovado o aceite do título por parte do sacado, é possível entrar com uma cobrança judicial mesmo sem o protesto no cartório. Não havendo aceite, mas apenas comprovante de recebimento da mercadoria, o protesto em cartório é requisito para a ação judicial.

4. Aceite

O tal aceite, que mencionamos acima, é quando o sacado recebe o título de crédito e, concordando com os termos (e provavelmente já tendo recebido a mercadoria), assina na própria duplicata, devolvendo-a em seguida.

Já quando se fala em aceite presumido, é a situação em que o produto comprado é recebido, há um comprovante de entrega assinado, mas, por algum motivo, não há a assinatura na duplicata.

Há ainda o aceite comunicado, ou seja, quando não há uma assinatura de concordância no próprio título, e sim em uma carta ou outro tipo de comunicado, produzindo os mesmos efeitos do aceite comum.

5. Não desconte qualquer duplicata

Viu que grande dor de cabeça pode ser descontar uma duplicata? Pois é, você poderá sair com um grande prejuízo e muito trabalho para correr atrás dos devedores. Por isso, se estiver precisando de capital de giro para tocar as atividades imediatas da empresa, apenas desconte os títulos de transações que envolvem os clientes mais confiáveis, aqueles que você tem certeza que irão pagar a fatura até a sua data de vencimento.

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Organize-se

Agora você já sabe o que é uma duplicata e quais os cuidados que deve ter antes de descontar um título do tipo. Mas não esqueça que o controle financeiro da sua empresa começa muito antes da necessidade de crédito e depende de planejamento, organização e acompanhamento regular. Por isso, considere uma conversa com um contador, que pode ajudar a resolver questões como essa e manter seu negócio nos trilhos.

Ainda tem dúvidas sobre o que é uma duplicata? Comente.

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