Carin Tom
O número de empresas afetadas com o fim do emissor gratuito de Notas Fiscais eletrônica tem mobilizado instituições.
A Secretaria da Fazenda do Maranhão divulgou nota em seu site confirmando que, a partir de 1º de janeiro, assumirá e dará continuidade ao emissor de NF-e originalmente desenvolvido pela Sefaz de São Paulo e utilizado em todo o Brasil. Neste post, você vai aprender como funciona o emissor gratuito da Sefaz MA e vai saber mais sobre o Novo Emissor Gratuito de NFe, uma alternativa online para pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.
Como usar o emissor gratuito da Sefaz MA
No finalzinho de 2016, uma notícia pegou de surpresa micro e pequenos empresários em todo o país. E ela atende pelo nome de emissor gratuito da Sefaz MA. Ao contrário do que vinha sendo anunciado desde abril, o aplicativo para emissão sem custos da nota fiscal eletrônica (NF-e) não será mais descontinuado, mas a sua atualização mudará de estado.
A expectativa é de que o software continue a ser compatível com empresas que vendem mercadorias em todos os estados do país, além do Distrito Federal -- onde, aliás, o emissor funciona tanto para empresas que vendem mercadorias quanto para as que vendem serviços.
Segundo o órgão, o aplicativo já está aos cuidados do seu Corpo Técnico de Tecnologia da Informação e uma versão de testes está disponível. A proposta é que usuários instalem em seus computadores e realizem os testes de validação em todos os comandos e menus do programa que foi atualizado.
O teste é importante para que o gestor verifique a operacionalidade do sistema, identificando se ele atende às suas necessidades ou se deve buscar outras soluções disponíveis no mercado ou de desenvolvimento próprio.
Para facilitar a ambientação com o novo emissor, a Sefaz MA disponibilizou ainda um manual que orienta os contribuintes quanto ao uso. Entre as recomendações, está a necessidade de adicionar o emissor NF-e na lista de exceções de sites no navegador, para que o aplicativo possa ser executado no computador.
Tanto a versão de testes, quanto o manual e a futura versão de produção podem ser acessados na página dedicada à NF-e no site do órgão.
O comunicado da secretaria informa ainda que a iniciativa de assumir o emissor gratuito atende a milhares de solicitações de empresas que utilizavam a solução desenvolvida pela Sefaz SP.
Ela assegura que, a partir de 1º de janeiro, o emissor gratuito da NF-e (versão 3.10.86) será continuado e constantemente atualizado com as notas técnicas que forem emitidas pelo ENCAT, órgão nacional que reúne coordenadores e administradores tributários estaduais.
Se você utilizava o aplicativo gratuito da Sefaz SP e deixou para a última hora a busca por uma solução, a dica é que experimente a versão disponibilizada pelo órgão maranhense e veja se ele resolve suas demandas.
Além da NF-e, o emissor é utilizado também para o lançamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
Entendendo o Emissor Gratuito do Sebrae
O& Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) já havia se manifestado que o fim do emissor gratuito prejudicaria os pequenos empreendedores, principalmente os MEIs e os enquadrados no Simples.
Agora, nos primeiros dias de 2017 e expirado prazo proposto pela Secretaria da Fazenda de São Paulo para a descontinuação de seu emissor de NFe, a SEFAZ SP declara uma parceria com o Sebrae, o qual terá o código fonte do software emissor para distribuição e atualização do emissor gratuito.
Até o momento de publicação desse post, não está definido o prazo em que o Sebrae disponibilizará o arquivo atualizado. (atualizaremos quando houver maiores informações)
Entenda o vai e vem do emissor gratuito
Foram oito meses de indefinição quanto à emissão gratuita de NF-e. Em 18 de abril, o órgão paulista anunciou que o aplicativo que realiza a operação sem custos, desenvolvido por ela e oferecido desde 2006, não poderia mais ser baixado a partir do primeiro dia de 2017, tampouco receberia atualizações.
Em justificativa, o órgão paulista alegou que o sistema era pouco utilizado, já que 92,2% das notas eletrônicas eram geradas por sistemas próprios. Em contraponto, pesquisa da ContaAzul junto a empreendedores identificou que 73,3% deles ainda utilizavam a ferramenta gratuita.
Os principais atingidos pelo anúncio da Sefaz SP foram aqueles que emitem poucas notas por mês, já que o programa não é recomendado para empresas que tiram um volume elevado de notas, por exigir redigitação de cada campo toda vez que um documento fiscal é lançado.
Junto à divulgação do comunicado de descontinuidade, a secretaria orientou os empresários que buscassem alternativas, já que havia tempo hábil de encontrar a melhor solução até a indisponibilidade do aplicativo se confirmar. E quando o assunto emissor gratuito da Sefaz já estava encerrado, surgiu a iniciativa do órgão maranhense.
Por um lado, essa é uma ótima notícia para os atrasados ou descontentes com a nova solução que adotaram. Por outro, sempre haverá aquele que gostava muito do aplicativo, mas decidiu investir em um novo depois de abril, sem esperança de que a ferramenta poderia continuar. Para esses, especialmente se houve gastos, a surpresa talvez não tenha sido tão positiva assim.
Nota fiscal é mais fácil com sistema de gestão
Embora sejam a maioria dos usuários do emissor gratuito da Sefaz, as pequenas empresas têm bons motivos para buscar alternativas ao uso de um software emissor. O ContaAzul é um sistema de gestão 100% online para pequenas empresas com emissor de nota fiscal integrado e recursos suficientes para atender tanto quem vende produtos quanto serviços.
Quem já é cliente e tem planos com acesso a notas sabe que é possível realizar essa operação com muito mais facilidade por ter um cadastro de clientes e de produtos totalmente integrado ao processo de emissão de nota fiscal. A partir do cadastro das vendas, você pode criar lançamentos financeiros de contas a receber, além de usar recursos de cobrança, como boleto bancário, por exemplo.
As notas emitidas ficam armazenadas e podem ser consultadas em poucos cliques, tanto o arquivo XML da nota quanto o PDF do Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). O ContaAzul emite notas fiscais de mercadorias e de serviços (para mais de 100 cidades) e tem ainda funcionalidades de controle de estoque.
Se sua empresa ainda não é cliente ContaAzul, experimente agora.
Se já é cliente mas ainda não usa todos os recursos de emissão de notas, saiba mais.
Alternativa de emissor de NFe gratuito
Para ajudar o pequeno empresário que ainda não está preparado para dar esse passo de melhoria de gestão mas precisa tirar notas fiscal de suas vendas, a ContaAzul oferece, desde outubro de 2016, um novo emissor gratuito de NFe, usado por milhares de empresas desde então (compatível apenas com certificado digital A1).
O investimento da empresa para criar e disponibilizar ferramentas gratuitas online está alinhado com o seu propósito de contribuir para aumentar as oportunidades de sucesso dos empreendedores brasileiros, com apoio de contadores.
Considerações finais
Chegando ao final deste artigo, o resumo que fica é que você poderá continuar emitindo suas notas fiscais eletrônicas de forma gratuita e online, seja qual for o caminho escolhido. Para a sua decisão, nada melhor que testar as ferramentas disponíveis, lembrando que disponibilizar a NF-e é mais que uma obrigação, pois representa vantagens para o seu negócio.
O que você achou da volta e continuidade do emissor gratuito da Sefaz? Comente!
