Controle Financeiro

Tire duas dúvidas sobre duplicatas descontadas

Equipe Conta Azul Equipe Conta Azul | Atualizado em: 07/07/2023 | 8 mins de leitura

Sobre o que estamos falando?

  • As duplicatas descontadas são títulos de crédito que todo empreendedor deve gerenciar com atenção;

  • Elas podem ser a solução para resolver imprevistos financeiros sem precisar recorrer aos empréstimos;

  • Conte com a tecnologia para controlar as finanças da empresa de ponta a ponta: conheça a Conta Azul!

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Você que é dono de negócio sabe que é preciso ter um controle eficiente das contas a pagar e receber, a fim de evitar atrasos e erros nos lançamentos financeiros. Além disso, outros processos também merecem atenção, como o uso das duplicatas descontadas

Elas servem basicamente como comprovação financeira na contratação de crédito junto aos bancos. De uma forma resumida: você pode obter dinheiro sem precisar solicitar empréstimos, tendo como garantia este documento. 

Mas é preciso gerenciar o financeiro estrategicamente e entender o processo de desconto de duplicatas para não prejudicar as finanças do negócio. Para entender mais sobre esse assunto e tirar as principais dúvidas sobre o tema, continue a leitura! 

Confira os tópicos:

Desconto de duplicatas

O que são as duplicatas descontadas?

Para entender o que são duplicatas descontadas, é preciso dividir o conceito em duas  partes. Sendo assim, primeiro vamos saber o que é uma duplicata.

Esse documento funciona como um título de crédito e é emitido por uma empresa que vende uma mercadoria ou presta um serviço a outra. Ela funciona como um título de crédito, sendo uma prova do contrato de compra e venda entre as partes. Nela, constam o valor a ser pago e o vencimento do título. 

É importante destacar que A duplicata não se trata de um documento de cobrança e nem de um boleto bancário. Uma empresa que vendeu seu produto ou serviço tem em mãos um documento que representa o compromisso do comprador (sacado) em pagar o vendedor (sacador). E aqui chegamos ao próximo conceito.

Duplicatas descontadas são os títulos de crédito ou promessas de recebimento usados por uma empresa como garantia para obter crédito bancário.

Isso porque os bancos oferecem linhas de crédito especiais para duplicatas descontadas de empresas. Alguns se referem a essa opção como “antecipação de recebíveis”, tratando a operação como um simples adiantamento de um dinheiro futuro. 

Ela costuma ser uma alternativa de crédito mais vantajosa que as demais, pelas taxas e a burocracia serem bem menores. Nesse sentido, a duplicata descontada acaba sendo uma opção interessante para obtenção de capital de giro e na resolução de imprevistos financeiros. 

Mas, antes de pedir qualquer tipo de empréstimo bancário, é importante conversar com seu contador. Por ter muito conhecimento sobre finanças, ele com certeza terá dicas valiosas sobre as modalidades de crédito e, principalmente, irá avaliar se realmente é o momento de recorrer a um banco.

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Tipos de desconto de duplicatas 

A negociação com o banco sobre o crédito obtido a partir do desconto de duplicatas pode ocorrer de várias maneiras. Veja as possibilidades: 

Cobrança simples

É quando o sacador (vendedor) toma o crédito após descontar a duplicata e o sacado (comprador) paga em dia, quitando assim a operação. Caso o devedor atrase o pagamento, o dinheiro é debitado da conta da empresa que vendeu o produto ou prestou o serviço. 

Cobrança caucionada

É um contrato de empréstimo no qual o banco tem como garantia as duplicatas de todas as vendas da empresa. O vendedor, por sua vez, pode tomar determinado percentual das vendas como crédito.

Endosso de duplicata

Também existe a negociação do endosso da duplicata para o banco. Ele pode ser do tipo mandato, no qual a instituição financeira fica apenas com a responsabilidade de cobrar o credor. 

Ou então, do tipo translativo, em que os direitos do crédito são transferidos. Nesse caso, geralmente a operação envolve um sócio da empresa como avalista.

As duplicatas endossadas são causa comum de imbróglios jurídicos no Brasil, quando o banco protesta um título que não teve aceite por parte do sacado (comprador). Abaixo, vamos entender melhor essa questão.

O que é o aceite de duplicata?

O aceite de duplicata nada mais é do que o reconhecimento do comprador sobre o saque feito pelo vendedor

Ele deve conter, entre outras informações, a declaração do sacado, alegando a legalidade do documento e a obrigação do sacador em pagar, tendo sua assinatura como demonstração do aceite. 

Por que o aceite é tão importante?

Segundo a Lei nº 5.474, a duplicata é o único título de crédito concedido para documentar o saque do vendedor em um contrato de compra e venda mercantil. Ela se faz necessária porque, no processo de desconto, o banco analisará o título quanto a sua liquidez

Se o aceite não estiver claro, trata-see de uma duplicata cujo pagamento não é tão provável. E, se o desfecho for a inadimplência do sacado, o aceite será a maneira de comprovar que ele está em débito com a sua empresa ou com o banco. 

Assim, se o caminho for uma cobrança judicial, você precisa se certificar que houve um dos tipos de aceite, que explicaremos no próximo tópico.

Claro que isso tudo será uma grande dor de cabeça. Por isso, o ideal é se prevenir e priorizar relações comerciais com bons pagadores. Se precisar descontar uma duplicata, escolha a de uma empresa na qual você tem confiança, para evitar incômodos com o banco.

Tipos de aceite

O mais correto e garantido para o vendedor é que o comprador assine a sua concordância na própria duplicata, mas há outras possibilidades de aceite. Vamos conhecer cada uma:

Aceite ordinário

Ao receber o produto, o representante da empresa sacada assina, em um campo próprio, o aceite da duplicata nos termos descritos, devolvendo o título em seguida à empresa credora.

Aceite presumido

O sacado não assina diretamente no título ou não o devolve. Mas, em contrapartida, recebe as mercadorias em questão e, sem qualquer ressalva, assina um comprovante de recebimento. 

Assim, presume-se que esteve de acordo com a compra e aceitou o débito com a outra empresa.

Aceite por comunicação

Nesse caso, o sacado também não assina na duplicata o aceite do débito, mas comunica à empresa sacadora por escrito, em papel, que está de acordo.

O comprador pode recusar o aceite em um dos casos abaixo descritos, novamente segundo a Lei Nº 5.474:

  • Avaria ou não recebimento das mercadorias, quando não expedidas ou não entregues por sua conta e risco;

  • Vícios, defeitos e diferenças na qualidade ou na quantidade das mercadorias, devidamente comprovados;

  • Divergência nos prazos ou nos preços ajustados

Desconto de duplicatas

Uma boa gestão financeira elimina a necessidade de descontar duplicatas

Como vimos, as duplicatas descontadas são documentos que comprovam a transição financeira entre duas empresas e podem ser usadas para pedir crédito junto a um banco, como se fosse um adiantamento pelo produto vendido ou serviço prestado.

Porém, o uso desse título, além de gerar o pagamento de juros para quem recorre ao crédito, pode causar dores de cabeça para a empresa vendedora, Então, ele é recomendado apenas quando não houver outra forma de garantir o capital de giro.

Para eliminar a necessidade de recorrer às duplicatas descontadas, o melhor a se fazer é gerenciar seu financeiro de forma eficiente. Esse processo permitirá que você se planeje melhor, garantindo assim uma reserva de dinheiro para momentos em que os gastos forem maiores do que as receitas. 

Além do financeiro, é essencial controlar outros processos, como as vendas e o estoque. O que também ajuda eliminar gargalos na gestão da empresa como um todo. 

Contar com a tecnologia é a melhor opção para manter tudo sob controle, e um bom sistema de gestão é a melhor saída. Não sabe por onde começar? Então conheça a Conta Azul!  

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