Todas as etapas para registrar a sua empresa

Todas as etapas para registrar a sua empresa 

Quando o assunto é abrir uma empresa, não é raro ouvirmos por aí que o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo. A constatação, infelizmente, é verdadeira.

Um sistema de gestão que conecta as áreas da sua empresa: do financeiro ao comercial

De acordo com o estudo G20 Entrepreneurship Barometer, realizado pela consultoria EY, o empreendedor brasileiro leva, em média, 119 dias para abrir seu negócio no país. O processo, que atualmente é sobrecarregado por inúmeras exigências documentais e de registro, é quase seis vezes mais lento do que nos outros países do G20.

Mesmo com todos esses entraves, o brasileiro ainda é um dos povos mais empreendedores do mundo. É por esse motivo que resolvemos dar uma ajuda para os leitores que pretendem fazer parte da fatia empreendedora do país, elaborando, nesse post, um passo a passo para que você faça o registro da sua empresa. Mas cuidado: muita gente confunde o registro de marcas e patentes com o registro de uma empresa. Registrar uma empresa não é patentear. Os registros de marcas e patentes, apesar de um pouco diferentes entre si, são ambos concedidos pelo INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — e somente interessam a quem deseja explorar, produzir e/ou vender, exclusivamente, uma marca ou produto, desde que tenha legitimidade para isso. Já o registro de uma empresa, como você poderá ver em breve, bom, é uma outra história. Vamos lá então?

Elaborando o contrato social

Basicamente, a elaboração do contrato social irá definir as participações de capital de cada um dos sócios do empreendimento, bem como definir quais serão as atividades da empresa e seu funcionamento (modelo tributário, participação dos sócios, etc.). O passo seguinte é verificar se o nome e o objeto social da empresa se encontram disponíveis para que o documento seja elaborado, que, por sua vez, deverá ser reconhecido em cartório e assinado por um advogado.

Uma dica é avaliar, já nesse momento, se a sua empresa pode se enquadrar no Simples Nacional, que é uma excelente forma de reduzir alíquotas de tributos e simplificar sua forma de pagamento junto aos órgãos do Fisco.

Fazendo os registros

Mesmo com toda a tecnologia à disposição do empreendedor, ele ainda deve registrar sua empresa em diferentes órgãos, aspecto que torna todo o processo mais oneroso e lento. Basicamente, esses registros são feitos nos seguintes órgãos:

Junta Comercial: esse é o momento de nascimento da sua empresa. Aqui, serão necessários alguns documentos dos sócios (como o RG, por exemplo) e o contrato social, já mencionado anteriormente.

Receita Federal: é nesse momento que a empresa será reconhecida com um CNPJ, que determinará, entre outras questões, quais são suas atividades-fim e a base de cálculo para os seus tributos.

Secretaria Estadual de Fazenda: da mesma forma que sua empresa precisa ser reconhecida pela Receita Federal, o mesmo processo ocorre com a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) para que se cobrem os devidos tributos estaduais.

Prefeitura: por último, mas não menos importante, é preciso fazer o registro na prefeitura da sua cidade. Além de conseguir o alvará de funcionamento, que é o último passo para que você comece efetivamente as suas atividades, esse registro também se faz necessário para que o munícipio controle os seus impostos municipais, como o ISSQN — Imposto Sobre Seviços de Qualquer Natureza.

Por fim, vale lembrar que todo o processo de abertura envolverá diversos custos. Segundo uma pesquisa realizada pela Firjan, o custo médio de abertura de um empreendimento é de R$2.038,00 podendo variar em até 274% entre os diferentes municípios.

Lembre-se: antes de chegar ao patamar de registro do seu empreendimento, você deve elaborar um plano de negócios. Esse plano — contendo o modelo do seu negócio, os resultados esperados nas diferentes etapas do processo e projeções de investimentos, entre outros — servirá de guia para o desenvolvimento da sua empresa. Portanto, trate de não pular essa etapa!

E então, está se sentindo mais seguro para abrir sua empresa? Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários! Não se esqueça de acessar o nosso blog para conferir mais novidades!

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