Como contratar estagiários? Entenda as regras

Entenda as regras para contratar um estagiário

Não é à toa que muitas empresas decidem incluir estagiários em suas equipes. Os estágios são oportunidades de ajudar os estudantes a ingressar no mercado de trabalho e adquirir experiência, além de reduzir custos trabalhistas e dar à empresa a chance de treinar o novo colaborador. Mas as vantagens vão além. Um sistema de gestão que conecta as áreas da sua empresa: do financeiro ao comercialOs estudantes aprendem com a prática e podem também contribuir com suas ideias e criatividade – o que por vezes funciona como uma verdadeira injeção de oxigênio para toda a equipe.

De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (ABRES), um em cada dez estudantes do ensino superior faz algum tipo de estágio. Ou seja, são ao todo 740 mil aprendizes dentro das empresas brasileiras! A sua já contrata ou está pensando em contratar estagiários? Se sim, é bom saber mais sobre as regras das relações de trabalho entre empresas e estudantes.

Objetivo inicial

Não custa lembrar: o estágio, antes de tudo, tem caráter pedagógico. Ele auxilia no processo de aprendizagem e deve ser acompanhado pela instituição de ensino.

Perfil do candidato

Jovens matriculados em instituições de ensino médio, superior, profissional e especial. Também há espaço para estrangeiros matriculados em instituições brasileiras e com visto de permanência válido.

Carga horária

A carga horária deve ser de seis horas diárias, completando 30 horas semanais. Pela nova lei do estágio, o estudante tem direito a férias remuneradas de 30 dias, mas não recebe 13o salario.

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Duração do estágio

O tempo máximo de estágio é de dois anos na mesma empresa ou órgão público.

Instituição de ensino

A instituição de ensino deve designar um orientador da área a ser desenvolvida no estágio e exigir do estagiário um relatório periódico de suas atividades.

Perfil das empresas contratantes

Além de empresas reconhecidas na junta comercial, desde 2008 também é possível que profissionais liberais registrados em conselho de fiscalização profissional contratem estagiários.

Obrigação da empresa

A empresa deve designar um supervisor para cada dez estagiários, enviar uma avaliação semestral do estagiário para a instituição de ensino correspondente e um resumo das atividades ao próprio estagiário ao fim do processo – o feedback.

Proporção máxima de estagiários

A proporção varia de acordo com o porte da empresa, mas costuma ser de 20% do total de colaboradores, quando há mais de 25 pessoas na equipe. Em empresas menores funciona assim:

  • Até 5 funcionários: 1 estagiário;
  • De 6 a 10 funcionários: 2 estagiários;
  • De 11 a 25 funcionários: 5 estagiários.

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